Atenção, enfermeiros: Lula sanciona lei que estabelece novo piso salarial!

Na última sexta-feira, 12, coincidindo com o Dia Internacional da Enfermagem, o presidente Lula sancionou a Lei que destina um montante de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é resultado do projeto de lei aprovado no final de abril durante a sessão conjunta do Congresso Nacional.

Após ser sancionada em 5 de agosto do ano passado, a lei que estabeleceu o piso da enfermagem encontrou uma suspensão temporária por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa suspensão foi necessária para viabilizar os cálculos e estudos relacionados ao financiamento necessário para a efetiva implementação da medida. Neste ano, foi sancionada novamente, com a revisão dos valores.

Reajuste salarial para enfermeiros já está valendo

Com a aprovação do novo piso da enfermagem, estima-se que os enfermeiros passem a receber no mínimo R$ 4.750 por mês. Já para os técnicos de enfermagem, o valor previsto é de R$ 3.325, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber pelo menos R$ 2.375.

Esses valores representam um importante avanço na valorização desses profissionais e refletem o reconhecimento da importância do trabalho desempenhado por eles na área da saúde.

De acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem, o Brasil conta atualmente com aproximadamente 2 milhões e 800 mil profissionais de enfermagem, incluindo enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem.

Além disso, há cerca de 60 mil parteiras no país. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na assistência à saúde, sendo responsáveis por ajudar em aproximadamente 450 mil partos por ano.

É importante destacar que cerca de 20% desses partos ocorrem em áreas rurais, sendo que nas regiões norte e nordeste esse percentual chega a ser o dobro.

Esses números evidenciam a relevância e a abrangência do trabalho realizado pelos profissionais de enfermagem e parteiras em todo o território brasileiro.

A atualização salarial passou a valer no dia da publicação no DOU, na última sexta-feira, 12, contando com o repasse bilionário do Governo Federal.