Auxílio Caminhoneiro: trabalhadores que atuam no formato MEI terão direito ao benefício

O Governo Federal anunciou recentemente a criação de um benefício destinado aos caminhoneiros, no intuito de minimizar os impactos da alta no preço dos combustíveis. Com isso, surgiu uma dúvida: haverá também auxílio caminhoneiro para MEIs? E a resposta é sim! A categoria estará incluída nos pagamentos, que terão início em agosto.

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BEm Caminhoneiro

O Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) irá amparar em torno de 900 mil transportadores autônomos de cargas, segundo previsão do governo.

Serão seis pagamentos, sendo o primeiro referente aos meses de julho e agosto, ou seja, os beneficiários inicialmente receberão em dobro (R$ 2 mil), mas a partir de setembro os depósitos serão de R$ 1 mil, que foi o valor fixado para as parcelas.

MEIs também poderão receber o auxílio

Todos os transportadores autônomos de cargas com a situação cadastral “Ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até o dia 31 de maio de 2022 têm direito ao benefício. Além disso, os profissionais devem estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.

A categoria de Microempreendedores Individuais (MEIs) Caminhoneiro é relativamente nova, foi criada em dezembro de 2021 e serviu para garantir direitos sociais, tributários e previdenciário aos caminhoneiros. Por esse motivo, também está apta a receber o benefício, desde que o trabalhador esteja devidamente cadastrado no RNTRC.

Como saber se estou apto a receber o BEm Caminhoneiro?

É possível fazer uma consulta para conferir a situação no RNTRC. Assim, basta fazer acessar o site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através deste link. A busca pode ser realizada a partir de informações do transportador, do veículo ou da localidade.

Caso o transportador com cadastro no RNTRC queira, é possível atualizar os dados cadastrais pelo RNTRC Digital ou nos postos credenciados de atendimento da ANTT. Podem ser alteradas informações como vínculos, endereço, contatos ou informações mais específicas, de acordo com a categoria.

Cronograma de pagamento do auxílio para caminhoneiros

Conforme o cronograma, a primeira e a segunda parcela serão pagas no dia 9 de agosto, já a terceira será disponibilizada em 24 de setembro. A quinta parcela do benefício será paga no dia 26 de novembro, enquanto a sexta e última, será efetuada dia 17 de dezembro.