Auxílio Gasolina: benefício pode ser liberado em todo o Brasil

Muitos motoristas foram impactados negativamente pelos altos preços dos combustíveis, e com isso, tais condutores são o público-alvo da facilitação da compra de gasolina. Criado pelo senador Jean Paul Prates, o Projeto de Lei 1472/21 institui a criação do Auxílio Gasolina. A proposta, que já foi aprovada no Senado Federal no mês passado, ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

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Como funcionará o Auxílio Gasolina?

O Auxílio Gasolina funcionará como um “voucher” que terá o valor de até R$ 300. Esse benefício visa ajudar os motoristas a arcarem com os custos do combustível diante os altos valores, que vêm sendo reajustados semanalmente desde o ano passado.

O programa deverá beneficiar os motoristas autônomos, como taxistas e de aplicativo, além de condutores de pequenas embarcações.

No entanto, é válido lembrar que, para os pilotos de ciclomotor e motos, o Auxílio Gasolina será disponibilizado no valor de R$ 100. Além disso, para qualquer um dos casos, será preciso comprovar renda mensal de até três salários mínimos.

Em resumo, o pagamento será feito conforme a categoria do motorista e veículo. Confira:

• R$ 300: para taxistas e motoristas de aplicativos;
• R$ 300: para condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp);
• R$ 100: para os condutores de motos de até 125 cilindradas.

Quando tal benefício será posto em prática?

Com o projeto ainda em tramitação, não há uma data exata para a sua liberação. Além disso, como estamos em ano de eleições, a lei eleitoral proíbe a criação de novos benefícios ou programas sociais, com exceção de situações de calamidade pública.

Contudo, alguns parlamentares estão tentando driblar tal legislação para que haja a liberação do projeto ainda neste ano, alegando que o programa social promoverá um maior bem-estar da população de baixa renda, provendo seus meios de transporte e, por consequência, de trabalho.