O que é necessário para conseguir o auxílio-maternidade?
Benefício dá o direito ao afastamento de mulheres grávidas de suas atividades laborais. Confira detalhes sobre o benefício.
O auxílio-maternidade é um benefício fornecido pelo INSS para as mulheres que necessitam se afastar do seu trabalho por motivos ligados ao nascimento de um filho(a), aborto não criminoso, e ainda em caso de adoção ou guarda judicial conectada à adoção. Entenda melhor como funciona esse benefício a seguir.
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O que é necessário para conseguir o auxílio-maternidade?
Segundo a advogada Flávia Filhorini, sócia do escritório Filhorini Advogados Associados, para obter este auxílio é preciso possuir “qualidade de segurado do INSS”.
Como conseguir qualidade de segurado?
- Realizar contribuições para o INSS;
- Encontrar-se no período de graça (momento em que permanece a qualidade de segurado após terminar os recolhimentos);
- Ganhar algum benefício do INSS, menos o auxílio-acidente.
Porém, se a situação atual encontra-se sem nenhum recolhimento, seja por empregada cadastrada ou contribuinte individual ou facultativa, para alcançar o recebimento do benefício é necessário atingir o mínimo de contribuições necessárias. Ou seja, a trabalhadora deve ter 10 contribuições mensais no INSS, além de ter em mãos a qualidade de segurada com a data do fornecimento do salário-maternidade.
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