Avós passam a receber licença remunerada para cuidar dos netos

Aqui no Brasil, pais e mães geralmente se afastam do serviço quando os filhos nascem. Enquanto o pai fica de licença-paternidade apenas cinco dias, de acordo com a regulamentação atual consolidada pela CLT, a mãe permanece, no máximo, seis meses em casa, na chamada licença-maternidade.

Após esses períodos, a criação dos filhos fica muitas vezes a cargo dos avós, ‘encarregados’ dos cuidados iniciais dos netos. Agora, uma medida inovadora vai permitir que esses familiares também tenham licença remunerada para cuidar dos netos por um período.

Porém, essa novidade está bem longe de ser realidade no Brasil e será aplicada na Suécia, um dos países mais ricos do mundo.

Parlamento sueco aprova lei para avós cuidarem dos netos

Muitos avós cuidam dos netos em diferentes países – Imagem: Pixabay/Reprodução

Desde o início de julho, a nova lei está em vigor no país escandinavo e contempla os avós com uma parte do valor da licença para cuidar das crianças recém-nascidas.

Na prática, a lei não altera o benefício da licença-paternidade e maternidade existente nem tem impactos na previdência social do país.

Isso porque a licença existente, dividida entre pais e mães de crianças recém-nascidas, terá a participação dos avós em seu total, caso seja necessário.

Consequentemente, isso não prejudica as contas públicas da Suécia e ainda cria recursos para os outros familiares participarem dos cuidados das crianças.

Como a nova lei sueca funcionará?

Atualmente, a licença remunerada na Suécia para os pais é de 480 dias conforme cada filho, ou seja, 16 meses. Durante os primeiros 390 dias, o valor é calculado com base na renda que os trabalhadores recebiam antes do afastamento.

Após esse período, o governo ainda paga o equivalente a US$ 17 (R$ 96) por dia e isso é dividido entre os pais, da forma que julguem necessário.

Segundo a nova lei, os pais podem transferir 45 dias desse total de 480 para os avós cuidarem dos netos. Para isso, esses familiares também precisam se afastar do trabalho e dos estudos, para terem direito ao valor.

Outro ponto obrigatório é que todos os beneficiários devem ser contribuintes do sistema previdenciário sueco. E os avós que forem aposentados recebem o valor proporcional ao que têm de pensão mensal do governo.

A Suécia é pioneira em uma lei que prevê a redução de horário de trabalho até o filho completar oito anos de idade. Se o pai for funcionário público, a idade é até os 12.