O não registro de crianças recém-nascidas no Brasil aumentou

Foi apresentado por pesquisas nos cartórios de Registro Civil no país que, nos 7 primeiros meses de 2022, cerca de 100.717 crianças tiveram seus registros realizados sem a utilização do nome do pai. Neste ano, também foi registrado o menor número de nascimentos desde 2016, sendo um total de mais de 1 milhão de recém nascidos. Em suma, no registro de 6,5% dos recém-nascidos do Brasil, consta apenas o nome da mãe.

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Essa porcentagem foi maior que a registrada no ano passado, de 6%, em que 96.282 crianças dos mais de 1,5 milhão de recém-nascidos não tiveram o pai registrado na hora. No ano de 2020, foram cerca de 1.581.404 nascimentos e 92.092 pais que não deram seus nomes para registrar as crianças.

Existe um portal, chamado Portal da Transparência do Registro Civil, onde pode ser consultada, na página “Pais Ausentes”, a quantidade de crianças recém-nascidas que não tem o pai registrado no documento.

O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, destaca o quão importante é registrar a criança recém-nascida. “Esse procedimento de registrar os recém-nascidos tem recebido bastante estímulo por conta dos programas permanentes de incentivo ao ato e ações, como também os mutirões realizados para conseguir estar reconhecendo a paternidade com a colaboração de corregedorias gerais da Justiça”, disse.

Para se ter ideia, desde 2012, a forma de reconhecer a paternidade pode ser feita diretamente em qualquer um dos Cartórios de Registro Civil. Por conta disso, não é mais preciso ter uma decisão judicial em casos que todas as partes concordam mutuamente.

Se, por um acaso, a iniciativa vier do próprio pai, ele só precisa comparecer ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, onde se faz obrigatória a anuência da mãe ou do próprio filho, caso já seja maior de idade.