Beneficiários do INSS podem ser indenizados por danos morais

Muita gente sempre considerou o INSS um órgão muito eficiente, mas, como poucos acreditam, alguns erros podem ser cometidos, e o segurado e a própria organização correm o risco de serem prejudicados devido a alguma falha no registro cadastral, por exemplo.

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De qualquer forma, se algo vier a acontecer, a forma correta de agir é reunindo documentos que possam comprovar o fato e o prejuízo no que diz respeito ao dano moral. Após juntar toda a documentação possível e estar com elas em mãos, o beneficiário do INSS que foi prejudicado pode ir procurar um advogado para abrir um processo contra a instituição.

Ainda bem que os cidadãos podem ser indenizados por conta dos danos morais, que seriam os danos que afetam a personalidade da pessoa, nos casos em que tenha sido identificado algum erro do instituto. Com base nisso, separamos aqui algumas informações que poderão ser úteis para saber quando é possível receber indenização por dano moral do INSS.

Demora na concessão do benefício

Pela lei, podemos ver que a previdência possui um prazo de até 45 dias para que seja liberada a aposentadoria, após o segurado ter apresentado todos os documentos necessários. Se o órgão demorar muito para conceder esse benefício, a possibilidade de o cidadão ser indenizado é alta, pois o atraso excessivo pode acabar se enquadrando na parte de danos morais.

Erro na perícia médica

Se for identificado de uma forma nítida que os exames de perícia feitos pelos médicos indicados do órgão não foram feitos corretamente, podendo assim afetar o beneficiário, o caso também pode ser enquadrado como dano moral.

Falha no registro cadastral

Os erros cometidos nos cadastros podem acabar bloqueando os pagamentos das aposentadorias do INSS, e também podem dar direito à indenização na justiça, conforme a gravidade do que aconteceu.