Novas regras sobre a prova de vida do INSS; veja o que mudou

Devido à pandemia de Covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia suspendido temporariamente a exigência da prova de vida para evitar aglomerações. Para que a comprovação não fosse adiada por mais um ano, em fevereiro de 2022, o Governo Federal realizou mudanças no processo.

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Como funciona a prova de vida a partir de 2022?

A prova de vida é exatamente o que o próprio nome sugere, sendo uma das obrigações anuais dos aposentados e pensionistas do INSS, que garante a não suspensão do benefício. Antes da pandemia, o segurado precisava ir, uma vez ao ano, à agência bancária na qual recebia o benefício para realizar a prova de fé.

Também era possível solicitar uma visita a domicílio, caso a pessoa tivesse mais de 80 anos ou dificuldade de locomoção. Para os segurados com biometria facial registrada no Denatran ou no Tribunal Superior Eleitoral, era permitido realizar a prova de vida digitalmente pelo aplicativo “Meu INSS”.

No entanto, no dia 2 de fevereiro, o funcionamento da prova de vida mudou e tais alterações foram publicadas na portaria nº 1.408, no Diário Oficial da União (DOU). Desde então, cabe ao INSS certificar-se que o segurado ainda está vivo.

Assim, o INSS agora tem acesso a dados como votação eleitoral, registro de transferência de bens, consultas e vacinas pelo SUS e renovação de documentos. Isso permite que seja realizado um cruzamento de dados para comprovar se o segurado está realmente vivo.

No entanto, caso não seja possível identificar movimentações nos 10 meses posteriores ao aniversário do segurado, o mesmo poderá ter que comparecer ao banco para comprovação de vida. Além disso, o INSS informou que também planeja criar uma solução para comprovação da prova de vida digital, no qual fotos seriam enviadas pelo segurado. Tal aplicativo poderá funcionar a partir de 2023.