Benefícios para pessoas desempregadas: Saiba quais são os direitos garantidos

O desemprego é certamente uma barreira muito difícil de superar, especialmente em momentos de crise econômica como a provocada pela pandemia da Covid-19. No entanto, visando amenizar essa situação de vulnerabilidade, existem alguns benefícios para pessoas desempregadas possíveis de serem recebidos.

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Dessa forma, o momento de desemprego pode ser amenizado e mais estável, para que o trabalhador consiga se estabelecer enquanto busca outro emprego. Quer saber quais são esses benefícios? Então continue lendo!

Benefícios para pessoas desempregadas

Seguro-desemprego

Caso seja demitido de seu emprego sem justa causa, o seguro-desemprego é um direito garantido ao trabalhador. Esse benefício faz parte das verbas rescisórias que usualmente são pagas quando um contrato de trabalho é encerrado.

Assim, mesmo que temporário, devendo ser pago entre 3 e 5 parcelas mensais, esse benefício é um alívio para quem acaba de perder o emprego. Tem direito a solicitar o seguro-desemprego os trabalhadores CLT, pescadores profissionais, trabalhadores domésticos e resgatados em situação análoga a escravidão.

FGTS

Todo trabalhador contratado pelo regime CLT tem um valor depositado mensalmente em sua conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Assim, o saldo disponível servirá como auxílio futuramente, em caso de demissão.

Dentre as condições que possibilitam o saque dessa quantia, está a demissão sem justa causa. Além disso, ao poder sacar toda a quantia do FGTS, o trabalhador tem direito ao acúmulo de mais 40%, que é a multa sobre o saldo. Aqueles que estão em situação de desemprego há mais de três anos seguidos, sem nenhum vínculo empregatício com CLT, também poderão sacar a quantia.

BPC/Loas

Por fim, há o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que auxilia idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade. Para receber o benefício, os interessados devem estar desempregados e ter renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo vigente.

Ou seja, em valores atualizados pelo salário mínimo de 2022, esse valor corresponde a uma renda de R$ 302,50 para cada pessoa. Ademais, a família deve estar com cadastro atualizado no CadÚnico, por onde o governo contabiliza as famílias em situação de vulnerabilidade.

E então, sabia desses benefícios? Aproveite para compartilhar essa matéria com os amigos e familiares para que mais pessoas fiquem informadas.