Bolsa Família: adicional prometido por Lula não será pago em janeiro

No decorrer da campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vemos que diversas promessas foram feitas. Entre todas elas, estava a de garantir um valor adicional de R$ 150 aos beneficiários do programa Bolsa Família, desde que estes sejam pais ou responsáveis por crianças de até 6 anos que vivem naquele núcleo familiar.

Bolsa Família perderá adicional?

Infelizmente, esse valor não será disponibilizado em janeiro. Isso porque o programa passará por um processo de averiguação cadastral. Uma espécie de pente-fino, que visa regularizar e incluir todos os beneficiários necessários, excluindo aqueles que recebiam o auxílio de maneira indevida.

De acordo com Wellington Dias, atual ministro do Desenvolvimento Social, há sinais de que grandes irregularidades estejam presentes na folha de pagamento do recurso. O ministro disse: “Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro. Tem gente ilegalmente dentro e tem gente que tem direito que está fora”. Ele termina dizendo que prefere esperar a solução desse pente-fino.

Dias ainda informou que o procedimento deve ser breve, mas que a reestruturação da rede de assistência social pelo Ministério do Desenvolvimento Social é imprescindível. Dessa forma, o valor extra para crianças de até 6 anos deve levar pelo menos 60 dias até ser devidamente implementado.

Essas irregularidades mencionadas tiveram início, em grande parte, quando o Auxílio Emergencial foi implementado. Várias fraudes foram devidamente averiguadas pelos órgãos competentes e corretamente corrigidas, com as devidas penalizações e responsabilizações aplicadas, mesmo que muitos ainda tenham conseguido se safar.

O foco principal da nova averiguação de beneficiários são as famílias unipessoais, ou seja, pessoas que moram sozinhas. Isso porque desde novembro de 2021, houve um aumento considerável de pessoas que declararam essa condição. Conforme relatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os prejuízos derivados de irregularidades cadastrais são de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.

Além disso tudo, o Bolsa Família irá reestabelecer algumas condições que foram extinguidas no programa Auxílio Brasil do governo Bolsonaro, como é o caso da carteira de vacinação infantil sempre atualizada e a frequência mínima escolar para jovens de famílias beneficiárias que ainda estão em idade de seguir estudando.