BPC: Conheça o benefício do INSS para crianças e adolescentes e quem pode recebê-lo

Conhecido pela sigla BPC, o Benefício de Prestação Continuada é um auxílio social oferecido pelo Governo Federal por meio do INSS. Esse benefício tem como público alvo as pessoas idosas e portadoras de deficiência que se encontrem vulneráveis. Entretanto, o BPC também pode beneficiar crianças e adolescentes, desde que preencham os requisitos do programa. Além disso, para que o benefício seja liberado, não há a necessidade de ter pago contribuições ao INSS. Confira o benefício do INSS para crianças e adolescentes.

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Quais crianças podem receber o BPC?

Como já foi mencionado, nem todas as crianças estão aptas para receber o BPC pelo INSS. Isso porque o foco é para idosos (acima de 65 anos) e pessoas que possuam algum tipo de deficiência, seja ela mental, física, intelectual ou sensorial.

Contudo, note que quando se trata dessas deficiências, não há um limite de idade específico. Desse modo, está regulado pelo artigo 4 do Decreto nº 6.214 de 2007 que crianças e adolescentes podem e devem receber o BPC, se precisarem.

Como fazer a solicitação do BPC para crianças e adolescentes?

Para solicitar o BPC, é necessário que a criança possua registro no CadÚnico, realizado nas unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Portanto, caso não tenha o cadastro, esse é o primeiro passo, e para as famílias que já tem, é necessário verificar se ele está atualizado.

Lembrando que, para realizar esse cadastro, a família deverá eleger um titular/responsável que deve ir ao CRAS e apresentar título de eleitor e CPF. Os demais membros da família, inclusive as crianças, também devem apresentar algum documento, que pode ser:

• Certidão de Nascimento;
• Carteira de Identidade (RG);
• CPF;
• Carteira de Trabalho;
• Título de eleitor.

Por fim, a solicitação do BPC pode ser feita no próprio CRAS, ou você pode ainda fazer o requerimento por meio do aplicativo Meu INSS. Ademais, é importante que a família consiga comprovar por meio de documentação médica que a criança possui alguma deficiência. Portanto, se você precisa do auxílio, não deixe de recorrer. Se você gostou de saber sobre o benefício do INSS para crianças e adolescentes, então salve essa matéria e compartilhe essa informação com amigos!