Calendário de pagamentos do programa 'Pé-de-Meia' inicia em março

O Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) está prestes a realizar o primeiro pagamento do Incentivo-Matrícula aos estudantes matriculados no ensino médio público.

Com depósitos que variam de acordo com o mês de nascimento dos alunos, o programa busca promover a permanência e conclusão escolar, além de reduzir a desigualdade social e estimular a mobilidade social por meio da educação.

Calendário de pagamentos

Imagem: Governo Federal/Reprodução

Segundo informações do MEC, o pagamento do incentivo financeiro-educacional será feito entre os dias 26 de março e 3 de abril, de acordo com a seguinte distribuição baseada no mês de nascimento dos estudantes:

• 26 de março: nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: nascidos em março e abril;
• 28 de março: nascidos em maio e junho;
• 1 de abril: nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: nascidos em novembro e dezembro.

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Caso o estudante seja menor de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta. Já os alunos maiores de 18 anos terão a conta desbloqueada para utilização do valor recebido.

É importante ressaltar que o incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira a matrícula entre escolas no mesmo ano letivo. Além disso, aqueles que abandonaram a escola e retornaram, ou reprovaram na série, terão direito ao incentivo apenas mais uma vez durante o período de permanência no ensino médio.

O Pé-de-Meia se baseará nas informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal para realizar os depósitos. Qualquer correção ou atualização das informações entre 9 de março e 14 de junho poderá impactar o pagamento do incentivo até 1º de julho.

Com a proposta de democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais, o Programa Pé-de-Meia visa estimular a permanência e a conclusão escolar dos jovens do ensino médio público. Com depósitos mensais de R$ 200, depósitos anuais de R$ 1.000 e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, esses valores combinados podem chegar ao montante de R$ 9.200 por aluno.

Para mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia, os estudantes podem acessar a seção de Perguntas Frequentes no portal do MEC, entrar em contato pelo Fale Conosco do MEC ou acessar o portal de atendimento, selecionando o assunto Programa Pé-de-Meia. Com iniciativas como essa, o governo federal busca garantir oportunidades educacionais e promover a igualdade de acesso à educação para todos.