Celular nas escolas: nova lei proíbe ou restringe o uso do aparelho?
Lei nº 15.100/2025 entra em vigor para regulamentar o uso de dispositivos eletrônicos na educação básica do país.
Em uma medida que visa transformar o ambiente escolar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas. A iniciativa pretende promover o uso consciente da tecnologia entre estudantes de instituições públicas e privadas do Brasil.
Proposto pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS) em 2015, o projeto de lei abrange todas as etapas da educação básica, desde a pré-escola até o ensino médio. A nova legislação encontrará apoio em exemplos internacionais, como França e Canadá, onde medidas semelhantes já estão em vigor.
A norma visa principalmente reduzir os impactos negativos dos dispositivos eletrônicos sobre a concentração e a saúde mental dos alunos.
A regulamentação completa da lei está prevista para os próximos 30 dias, com a implementação programada para o início do ano letivo em fevereiro.
Objetivos e abrangência da lei
A nova legislação busca minimizar os efeitos adversos do uso excessivo de celulares por estudantes.
Estudos indicam que a concentração e o desempenho acadêmico podem ser comprometidos, além de afetar a saúde mental. A restrição visa criar um ambiente mais favorável ao aprendizado e à interação social.
O texto proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos, mas permite exceções em casos pedagógicos e de saúde.
Os dispositivos devem ser armazenados em mochilas ou áreas designadas, evitando distrações. Além disso, as instituições de ensino terão autonomia para determinar as normas internas de fiscalização.
Desafios e benefícios previstos
Embora a medida tenha sido bem recebida por educadores, são esperados desafios na implementação. Pode ocorrer resistência por parte dos estudantes, mas especialistas acreditam que a adaptação será gradual.
O papel dos professores será crucial para mediar essa transição nas escolas.
Especialistas afirmam que a restrição pode beneficiar a socialização e o foco dos alunos. A expectativa é que o uso consciente da tecnologia seja promovido nas escolas, garantindo que dispositivos eletrônicos se tornem ferramentas de apoio, e não obstáculos ao aprendizado.
Comentários estão fechados.