China estabelece regulamentações para a indústria de Inteligência Artificial Generativa

As autoridades reguladoras chinesas concluíram o desenvolvimento de regulamentações abrangentes para governar a crescente indústria da Inteligência Artificial generativa.

A Administração do Ciberespaço da China (CAC), em colaboração com outros órgãos reguladores, elaborou as novas regras, que estão programadas para entrar em vigor a partir de 15 de agosto deste ano.

O que é a Inteligência Artificial generativa?

A Inteligência Artificial generativa abrange serviços que têm a capacidade de gerar conteúdo, como texto e imagens, e tem sido objeto de preocupação por parte dos reguladores globais.

Um exemplo conhecido dessa tecnologia é o ChatGPT, desenvolvido pela empresa americana OpenAI, que permite aos usuários interagir com um chatbot.

A China, conhecida por seu rígido controle da internet por meio de censura e regulação, está acompanhando de perto o desenvolvimento da Inteligência Artificial.

Os reguladores chineses estão particularmente preocupados com a possibilidade de serviços de IA generativa gerarem conteúdo que possa entrar em conflito com as visões ou a ideologia de Pequim.

Como resultado, empresas de tecnologia chinesas têm sido cautelosas ao lançar serviços semelhantes, optando por se concentrar em aplicações empresariais e específicas.

As novas regras estabelecidas pela CAC aplicam-se aos serviços de Inteligência Artificial generativa disponíveis ao público em geral, excluindo aqueles desenvolvidos em instituições de pesquisa. Os provedores desses serviços serão obrigados a obter uma licença para operar.

Além disso, se conteúdo ilegal for identificado, os provedores deverão tomar medidas imediatas para interromper a geração desse tipo de material, melhorar os algoritmos e relatar o problema às autoridades competentes. Avaliações de segurança e proteção das informações do usuário também são exigidas.

Embora busque incentivar aplicações inovadoras de Inteligência Artificial generativa e apoiar o desenvolvimento da infraestrutura relacionada, as regras estabelecidas pela CAC visam equilibrar o objetivo de tornar a China líder em IA com uma supervisão cuidadosa de seu progresso. A medida busca conciliar a busca por inovação tecnológica com a proteção dos interesses e dos valores nacionais.