Cigarro eletrônico em xeque: saiba se é proibido ou não

Os cigarros eletrônicos se tornaram uma ‘febre’ entre os jovens e até mesmo pessoas mais velhas nos últimos anos. Muitos os encaram como uma forma de parar de fumar o cigarro convencional que, cientificamente, sabe-se que causa danos à saúde das pessoas.

No entanto, o cigarro eletrônico também causa danos ao pulmão, de acordo com médicos e especialistas no assunto. Desta maneira, esse objeto também vem sendo alvo de preocupação no mundo da saúde pública, já que pode sobrecarregar o sistema de saúde público.

Inclusive, a comercialização, importação e distribuição de tal produto são proibidas no Brasil desde 2009.

Além do mais, em abril de 2024, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou que esse produto continuará proibido por aqui.

Por que a Anvisa proibiu o cigarro eletrônico?

A Anvisa optou pela proibição do cigarro eletrônico justamente por conta dos problemas de saúde causados pelo produto. Entre outras coisas, pode causar problemas cardíacos, respiratórios e até mesmo câncer de pulmão devido às substâncias tóxicas que contém.

Inclusive, fumar tanto esse produto quanto o cigarro convencional em ambientes fechados são práticas proibidas por lei, conforme decidiu-se em 1996, quando os eletrônicos ainda nem existiam.

A questão aqui é o espaço fechado, que prevalece sobre o tipo de produto utilizado para se fumar. Apesar disso, ainda é relativamente comum ver pessoas usando o dispositivo eletrônico em lugares fechados, muitas vezes por não saberem dessa proibição.

Outro ponto importante é que a proibição vale para venda e importação dos cigarros eletrônicos. Contudo, o uso individual ainda não está proibido e, se alguém for pego fumando esse produto, não será preso.

Por outro lado, em uma viagem, por exemplo, se carregar o dispositivo na mala, poderá tê-lo apreendido. E, no caso de venda e importação, sofrerá as penalidades previstas em lei.

Qual é a pena para quem vende cigarro eletrônico?

De acordo com a legislação atual, a venda e importação de cigarro eletrônico no Brasil são consideradas contrabando, previsto no Código Penal. Assim, poderão levar a multas pesadas, já previstas na lei.

Atualmente, existe um PL (Projeto de Lei) em tramitação no Congresso Nacional que endurece as punições contra a comercialização do produto.

De acordo com o projeto, a proposta é de prisão de dois a seis anos, além de uma multa que pode chegar a R$ 96 mil.

Desta maneira, o governo tenta coibir o consumo do cigarro eletrônico, que é tão nocivo para a saúde das pessoas.

Diversos outros países do mundo, como a Alemanha e a Bélgica, por exemplo, também já proibiram a comercialização do produto.