Como descobrir se existe uma herança ‘perdida’ em seu nome – aprenda agora!

Verificar se você possui uma herança desconhecida pode parecer complicado, mas existem métodos acessíveis e eficazes para realizar essa pesquisa. Mesmo sem vínculo direto de parentesco, há possibilidade de legados serem deixados para desconhecidos.

No Brasil, a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) é o principal recurso para a obtenção dessas informações, conforme indicado por especialistas.

É essencial ter a certidão de óbito do falecido ao acessar o site da CENSEC. Após o cadastro, é possível solicitar a “certidão sobre a existência de testamento, escritura de renúncia ou repúdio de herança ou legado”, explica uma reportagem do jornal Valor Econômico.

Procedimentos e prazos para reclamar herança

Após a morte de um possível benfeitor, o Estado tem um processo definido para localizar herdeiros desconhecidos, e uma das etapas é publicar um edital. Após cinco anos do edital aberto sem herdeiros identificados, os bens são transferidos ao patrimônio público.

Se um herdeiro desconhecido descobrir sua parte após a divisão dos bens, existe a ação de petição de herança, que pode ser proposta até dez anos após a partilha. Para contestar um testamento, o prazo é de quatro anos a partir da abertura da sucessão.

Outros ativos potenciais a considerar

Além da herança direta, é prudente investigar outros ativos, como imóveis e valores em bancos. Uma das recomendações é verificar o site do Registro de Imóveis e checar o Sistema de Valores a Receber (SVR) no site do Banco Central, utilizando o CPF e a data de nascimento do falecido.

Para seguros de vida, o site da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é indicado. Em inventários judiciais, os pedidos de busca de ativos financeiros devem ser feitos ao juízo, enquanto em inventários extrajudiciais, o contato com o banco é necessário.

Vale lembrar que as dívidas do falecido não são transferidas aos herdeiros, mas sim deduzidas do espólio. Assim, consultar especialistas e seguir corretamente os procedimentos é crucial para assegurar seus direitos.