Como economizar em impostos sobre herança: um guia prático para herdeiros

Entenda como a criação de holdings pode ajudar a otimizar a sucessão patrimonial e reduzir custos tributários.

A transferência de patrimônio frequentemente vem acompanhada de altos impostos e burocracias que podem pesar no bolso dos herdeiros. No Brasil, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) figura entre as principais despesas.

Em alguns estados, as taxas podem chegar a 8% do valor dos bens transmitidos.

Além do ITCMD, há ainda honorários advocatícios e custos cartoriais que complicam ainda mais o processo de sucessão. Para patrimônios elevados, como um de R$ 10 milhões, esses encargos podem facilmente ultrapassar R$ 2 milhões, ou seja, 20% do total.

A outra alternativa é a doação em vida, mas, apesar de reduzir a burocracia e agilizar o processo, os custos permanecem altos. Levando em conta o ITCMD, as taxas aproximam-se de 9% do capital familiar, resultando em um desembolso de R$ 900 mil no mesmo patrimônio de R$ 10 milhões.

Estes custos e a morosidade do processo podem gerar tensões familiares.

Holding familiar é a solução

A fim de mitigar esses desafios, a criação de uma holding familiar se apresenta como uma solução eficaz.

Esta estrutura societária possibilita que os bens sejam integralizados ao capital social de uma empresa, facilitando a doação de cotas aos herdeiros com menor carga tributária. Isso se traduz em economia e eficiência para quem administra patrimônios de grande valor.

Vantagens econômicas

Em estados como São Paulo, por exemplo, a tributação sobre doação de cotas considera o valor do patrimônio líquido, permitindo uma transmissão mais econômica. Mesmo após a aplicação de impostos como o ITBI, que varia entre 0% e 3%, o custo total não passaria de 3,3% do valor do patrimônio.

Para um patrimônio de R$ 10 milhões, a despesa com a holding seria de R$ 330 mil, oferecendo uma alternativa prática para evitar conflitos e agilizar a partilha.

Portanto, a adoção de uma holding familiar representa uma possibilidade de redução significativa dos custos e da burocracia implicados na sucessão patrimonial. Essa estratégia é essencial para famílias que buscam uma transferência de bens mais econômica e segura.

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