Comportamento online pode terminar em demissão?

As redes sociais se tornaram uma presença quase onipresente na vida de muitas pessoas, com a maioria delas utilizando uma ou várias plataformas para compartilhar pensamentos e experiências.

Essa conectividade digital também trouxe desafios, especialmente quando comentários inadequados ou polêmicos nas redes sociais têm consequências no mundo real, como demissões dos empregos que não envolvem as redes virtuais.

Um caso notório que exemplifica essa situação ocorreu em 2013, quando a profissional de relações-públicas Justine Sacco publicou um comentário preconceituoso no Twitter durante uma viagem à África do Sul, quando disse que torcia para não “pegar Aids” no país.

A repercussão global do post resultou em sua demissão pela empresa em que trabalhava, a IAC, que alegou que “demonstrações de ódio” não seriam toleradas.

Em 2018, uma situação semelhante aconteceu com um brasileiro, quando o supervisor de voos foi flagrado em um vídeo assediando uma jovem durante a Copa do Mundo, realizada na Rússia naquele ano.

O vídeo ganhou repercussão internacional e mostrava o funcionário e um amigo solicitando que estrangeiras, que não compreendiam o português, repetissem palavras de cunho sexual.

Na época, o brasileiro estava empregado na companhia aérea Latam, que emitiu uma declaração enfatizando seu repúdio a esse tipo de atitude que foi compartilhada nas redes sociais.

Após o episódio polêmico, o funcionário foi demitido. Afinal, o que dizem os especialistas acerca desse tipo de demissões, tomando como base o comportamento nas redes sociais?

A demissão causada pela web

De acordo com Olivia Pasqualeto, professora de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), a conduta dos colaboradores nas redes sociais deve ser cuidada, uma vez que aquilo que não pode ser dito pessoalmente também não deve ser dito na internet.

Ela enfatiza que falar do empregador nas redes sociais pode, em determinadas circunstâncias, resultar na rescisão do contrato por justa causa, mas isso depende do conteúdo do que foi expresso.

A especialista ressalta que o limite para a demissão por justa causa está relacionado ao que pode ser considerado crime, como a apologia ao uso de drogas ilícitas, por exemplo.

Em casos desse tipo, uma pessoa pode ser demitida por justa causa, mesmo antes de um eventual julgamento.

Ela destaca que as hipóteses de justa causa envolvidas na CLT abrangem uma variedade de comportamentos, incluindo publicações que incitam algum tipo de ódio, dentro de sua abrangência, como o “mau procedimento”.