Confira como saber se um curso é reconhecido pelo MEC

Veja todas as diferenças entre autorização, credenciamento e reconhecimento do Ministério da Educação.

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O acesso ao ensino superior cresceu significativamente no Brasil. De acordo com pesquisa do governo federal, publicada em 2016, o número de concluintes de graduação superior cresceu 80% nos últimos anos.

Muitos fatores colaboraram para o aumento dos índices, mas programas que facilitam o ingressos em cursos superiores, como o Sisu, Prouni e Fies, possuem uma grande parcela desse salto.

Com isso, o número de Instituições de Ensino Superior (IES) abertas no país não para de subir. De acordo com pesquisa publicada pela revista Ensino Superior, no final de 2017 elas já ultrapassavam 2,4 mil, sendo 88% privadas.

Ao planejar ingressar em um curso, antes de tudo, é importante verificar se o mesmo tem reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Essa questão provoca muitas dúvidas entre os estudantes, por isso, neste artigo esclarecemos todas as interrogações sobre o assunto.

O que é o reconhecimento do MEC?

De forma resumida, o reconhecimento do MEC é a condição necessária para a validade nacional de um diploma emitido por uma IES. Ou seja, o aval do órgão é a certeza de que o documento será aceito em todo o território nacional.

Este mecanismo é utilizado para fiscalizar a oferta de cursos em todo o país. Em síntese, uma das maneiras, dentre muitas, de os órgãos responsáveis garantirem a qualidade da educação superior ofertada no Brasil.

Antes de tudo, a Instituição de Ensino Superior, para ser considerada legal, precisa estar credenciada ao MEC. A partir do credenciamento, ela poderá pedir autorização para ofertar cursos, assim como o reconhecimento dos diplomas.

Para ser ofertado pela IES, todo curso precisa antes, ser autorizado pelo MEC. Isso quer dizer que antes mesmo de a instituição oferta-lo, ela precisa pedir a aprovação do órgão.

Porém, nesta fase, ele ainda não estará reconhecido. Cursos presenciais ou na modalidade de Educação a Distância (EaD), antes de expedir os primeiros diplomas, precisam entrar com o pedido de reconhecimento.

Geralmente, isso ocorre quando a primeira turma conclui 50% da carga horária total da graduação. Então, uma comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep), visita a instituição com o intuito de averiguar se ela preenche todos os requisitos necessários e se está cumprindo o projeto pedagógico apresentado na solicitação de autorização.

Nesta etapa, todos os aspectos relacionados ao curso são verificados. Isso inclui estrutura física, grade curricular, corpo docente entre outros. Findada a vistoria, a comissão emite um parecer, que pode reconhecer, pedir ajustes ou ainda negar o pedido.

Mesmo que o MEC dê o aval, o reconhecimento não é definitivo. Ele tem prazo de validade de precisa ser renovado conforme a legislação vigente. Geralmente a avaliação é refeita a cada 3 anos, de acordo com o ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Em síntese, instituição e curso precisam passar por três etapas: credenciamento, autorização e reconhecimento.

Por que o reconhecimento do MEC é importante?

Basicamente pela questão da validade e aceitação do diploma. Mas não é isso só isso. O estudante que se preocupa com sua formação profissional e, de fato, se prepara para o mercado de trabalho, precisa estar atento não só ao reconhecimento, mas também a avaliação da IES.

Além disso, para quem pensa em prestar qualquer concurso público, uma informação importante é que quando o edital exige ensino superior completo, como um dos requisitos indispensáveis, o diploma precisa ser emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

Outro ponto importante, é que, somente com um diploma oficial o profissional poderá dar entrada com o pedido no registro profissional ou no respectivo Conselho Profissional.

Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC?

A maioria das instituições, quando reconhecidas, disponibilizam a informação em seus portais. Entretanto, a maneira de ter um parecer mais confiável é seguindo o seguinte passo a passo:

  1. Primeiro, acesse o site e-MEC.
  2. Depois, clique na aba “Consulta Avançada”. Será aberta uma página de busca. Nela, estarão alguns campos para preencher e filtrar a pesquisa.
  3. Na parte superior, haverá o campo “Buscar por”. Nele, escolha a opção “Instituição de Ensino Superior”.
  4. No campo logo abaixo, “Nome ou Sigla da Instituição”, digite o nome da faculdade ou universidade sobre a qual você quer pesquisar.
  5. Você pode ou não colocar o estado e o município. A partir daí os seguintes campos são opcionais.
  6. No campo “Situação”, escolha a opção “Ativa”.
  7. Digite o código de verificação no campo correspondente e clique em pesquisar.

O resultado da consulta será exibido logo abaixo. Clique do desenho da lupa e verifique todos os detalhes da IES.

Utilizando este mesmo processo é possível consultar a autorização de um curso específico. Para isso, ao marcar o campo “Buscar por”, escolha por “Curso de Graduação”.

Na pesquisa, é possível consultar alguns índices de avaliação, como por exemplo a nota atribuída pelo MEC à IES ou para o curso. Essa nota vai de 1 a 5, sendo que 3 é a menor nota esperada.

Os cursos ou instituições que possuem nota 4 ou 5 estão acima da média e superam as expectativas. Já os que possuem nota 1 ou 2 estão abaixo do esperado, e não atendem aos critérios de qualidade estabelecidos pelo Ministério.

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