Beneficiários do Bolsa Família não receberão 13° salário

O novo Bolsa Família foi lançado pelo Governo Federal na última semana. De acordo com o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, famílias em situação de vulnerabilidade financeira terão acesso ao repasse de R$ 600 mensais e ao adicional de R$ 150 por crianças de até seis anos de idade. Após o anúncio, também foi confirmado que os beneficiários não terão acesso ao 13° salário.

A notícia foi confirmada por Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, na sexta-feira (3). De acordo com Bartholo, o décimo terceiro salário para beneficiários do governo aconteceu somente em 2019, durante o governo de Jair Messias Bolsonaro (PL).

Bolsa Família não terá 13° salário

Letícia Bartholo afirmou que o Bolsa Família funciona como um complemento de renda para brasileiros em situação financeira vulnerável. Com isso, o benefício do décimo terceiro não se encaixa na categoria proposta pelo governo:

“O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor”.

Novo programa social

O Bolsa Família foi relançado na última semana, por meio da Medida Provisória 1.164/23 assinada pelo presidente Lula no dia 2 de março. São mais de 20 milhões de pessoas que recebem o repasse mensal do programa, consagrando-se como o maior auxílio às pessoas mais pobres. Além do valor de R$ 600 e do adicional de R$ 150, gestantes e adolescentes até 18 anos de idade terão acesso a R$ 50 mensais.

Para ter direito ao valor mensal, a frequência escolar será exigida e o cartão de vacinação precisará estar em dia. Para as gestantes, a regra exigida é o acompanhamento do pré-natal.