14º salário do INSS não deve ser distribuído em março, como muitos esperam

O décimo quarto salário do INSS pode ser pago ainda em março, como muitos anseiam. Contudo, alguns fatores ainda indicam que isso não ocorrerá. Essa medida tem um propósito emergencial de reduzir os impactos econômicos da pandemia, mas segue em tramitação para ser efetuada.

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O décimo quarto salário do INSS

No final de 2020 foi aceito o décimo quarto salário do INSS pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Essa medida é uma ação provisória para que os beneficiários recebam o dobro do abono salarial para os anos de 2020 e 2021.

Essa ação tem o intuito de recuperar os danos econômicos da pandemia. Isso se dá pois grande parte das pessoas que receberão o décimo quarto são pessoas de baixa renda e que sofrem por essa realidade.

O valor desse benefício corresponde a um máximo de dois salários mínimos e só terão direito a ele pessoas aposentadas, que são pensionistas ou que recebem algum benefício do INSS. Dentre os auxílios que se aplicam para isso está a pensão por morte, auxílio doença, reclusão ou auxílio-acidente.

Quando o décimo quarto será distribuído?

Os beneficiários anseiam pelo recebimento do benefício e querem saber quando isso ocorrerá, tendo em vista que estão esperando por isso desde 2020. Contudo, talvez essa angústia esteja perto de terminar, pois o pagamento está previsto para o mês de março ainda. O pagamento deste ano equivale ao ano de 2020 enquanto que o décimo quarto de 2021 está previsto para o ano que vem.

Além disso, apesar da Câmara de Deputados afirmar que o pagamento será em março, tudo indica que isso não acontecerá. Isso ocorre pois o Projeto de Lei 4367/20, que institui esse benefício, ainda tem que passar por alguns trâmites legais para poder entrar em vigor efetivamente. Tal projeto ainda precisa passar por alguns procedimentos de votação no Congresso e depois no Senado e se aprovada, ainda pode ser vetada pelo poder Executivo, ou seja, pela presidência.