Descontos indevidos do INSS: como será feita a devolução do dinheiro?

Recentemente, uma operação revelou um esquema bilionário envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS, levando à demissão do presidente Alessandro Stefanutto. Ministros declararam que a devolução será analisada individualmente.

A operação, que resultou em mais de 200 mandados de busca e apreensão e seis prisões, apontou que mais de 6 milhões de beneficiários foram afetados. Sindicatos e entidades estão sendo investigados por cobrar mensalidades sem consentimento.

Entre os serviços que justificariam os descontos estavam planos de saúde e academias. O INSS implementou regras mais rigorosas, como biometria e assinatura eletrônica, mas parte delas nunca foi colocada em prática.

Operação e consequências

Foto: Shutterstock

Com a operação em curso, foram cumpridos seis mandados de prisão. Além disso, cinco servidores do INSS foram afastados. O foco agora é analisar contratos que descontaram R$ 6,3 bilhões desde 2019 e podem ser fraudulentos.

• Investigação das entidades

Lewandowski destacou a necessidade de uma apuração interna. A expectativa é que os recursos recuperados sejam utilizados para reembolsar os afetados. Estão sendo investigadas 11 entidades responsáveis por 80% dos descontos.

Como identificar descontos indevidos

Aqueles que suspeitam de descontos irregulares em seus benefícios podem consultar o extrato no aplicativo ou site Meu INSS. Acesse o extrato na aba “Extrato de benefício” e verifique valores e descontos.

• Entre no aplicativo ou site Meu INSS;
• Acesse “Extrato de benefício”;
• Verifique os valores descontados.

Se houver irregularidades, é possível solicitar a exclusão da mensalidade associativa. Basta acessar a aba “Serviços”, selecionar “Mais acessados”, em seguida “Novo Pedido” e, finalmente, “Excluir mensalidade”.

Medidas futuras

O INSS busca soluções para evitar novos problemas. As normas implementadas, como biometria e assinatura eletrônica, têm o objetivo de assegurar que os beneficiários estejam cientes dos descontos. No entanto, precisam ser efetivamente aplicadas.

Vale destacar que o desfecho da operação poderá levar ao fortalecimento das medidas de segurança, garantindo que os aposentados e pensionistas não sejam mais lesados por esquemas fraudulentos.