Dona de casa que nunca pagou INSS pode se aposentar?
Donas de casa têm o direito à aposentadoria mesmo sem contribuições passadas. Entenda os detalhes.
As donas de casa desempenham um papel crucial em milhares de famílias, cuidando do lar e dos filhos. No entanto, a ausência de contribuição formal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) levanta dúvidas sobre seus direitos à aposentadoria.
Felizmente, há caminhos para que elas garantam esse benefício financeiro tão importante concedido pela Previdência Social.
Para iniciar o processo de aposentadoria, é essencial que as donas de casa se registrem como seguradas facultativas no INSS. Essa etapa pode ser realizada a qualquer momento, sem a necessidade de documentos físicos, apenas com dados pessoais. Após esse registro, é possível iniciar as contribuições mensais.
Tipos de contribuição disponíveis
Com a possibilidade de contribuir para o INSS, donas de casa de qualquer lugar do Brasil podem obter o benefício previdenciário. Contudo, compreender os tipos de contribuição disponíveis é fundamental para escolher o melhor caminho.
Aposentadoria com um salário mínimo
Para garantir um salário mínimo como aposentadoria, donas de casa de baixa renda devem contribuir com 5% do salário mínimo mensalmente. Neste caso, é necessário que a renda familiar não ultrapasse dois salários mínimos e que a inscrição no CadÚnico esteja atualizada.
Contribuição de 11% do salário mínimo
Quem não se enquadra nas regras de baixa renda deve contribuir com 11% do salário mínimo. Para esse grupo, aposentar-se será possível após 15 anos de contribuição e idade mínima de 62 anos para mulheres.
Aposentadoria acima do salário mínimo
Já aquelas que desejam uma aposentadoria superior a um salário mínimo precisam contribuir com base no valor desejado, que pode variar de 20% do salário mínimo até 20% do teto previdenciário. O valor da aposentadoria dependerá das contribuições realizadas.
Benefícios adicionais e requisitos
Além da aposentadoria, a contribuição ao INSS oferece outros benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Cada um exige um período de carência específico.
Entretanto, a falta de contribuições por seis meses pode resultar na perda da cobertura para as seguradas. Além disso, a aposentadoria pelo INSS é viável somente após 15 anos de contribuição.
Para as donas de casa que nunca contribuíram, existe ainda a possibilidade de solicitar o BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos com 65 anos ou mais e com renda familiar muito baixa. Os requisitos devem ser consultados junto ao instituto.
Solicitação da aposentadoria
Uma vez cumpridas todas as exigências, o pedido de aposentadoria pode ser realizado pelo site do INSS. É necessário agendar um atendimento e comparecer à agência com os documentos pessoais e comprovantes de contribuição.
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