Dona de Facebook e Instagram, Meta não pode mais usar sua marca no Brasil

A Big Tech Meta Platforms, que pertence ao bilionário norte-americano Mark Zuckerberg e é dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, não poderá mais usar o nome “Meta” no Brasil. O motivo? Uma derrota judicial.

Há algum tempo uma empresa brasileira também chamada Meta questionou na Justiça o direito de usar, sozinha, a marca no país. Como resultado, no último dia 28 de fevereiro o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) emitiu uma sentença favorável à empresa nacional, proibindo a gigante da tecnologia de usar sua marca no país.

Na ação, a Meta Serviços em Informática S/A, sediada no Rio Grande do Sul, alega que usa a marca há mais de 30 anos, tendo conseguido exclusividade do nome em 2008, depois de petição feita ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Por outro lado, a Meta dos Estados Unidos se chama Facebook Inc. e só mudou de nome em 2021.

Ainda de acordo com a empresa brasileira, que é especializada no desenvolvimento de softwares e serviços correlatos, ela está envolvida em 143 processos nos quais a Meta Platforms é o verdadeiro alvo, o que traz muitos transtornos sobretudo para a parte comercial da empresa.

O desembargador Eduardo Azuma Nishi, que foi o responsável por analisar o caso, destaca que é inviável que duas empresas do mesmo ramo, no caso tecnologia, tenham o mesmo nome num mesmo país.

No caso da Meta brasileira, reclamações e até ações no Procon são recebidas constantemente, uma vez que a empresa norte-americana é bem mais abrangente e trabalha com serviços que alcançam muito mais pessoas.

Agora que a decisão do TJSP foi proferida, a empresa de Mark Zuckerberg tem até 30 dias, a contar da data da sentença, para deixar de usar o nome Meta. Além disso, deve veicular em seus canais uma justificativa, apontando que no Brasil existe uma outra empresa que deve ser chamada por esse nome.

Caso não cumpra a sentença, a Meta Platforms será multada em R$ 100 mil diários. Contudo, a empresa, que ainda não se manifestou sobre a decisão, pode recorrer.