É fácil e rápido: veja como solicitar o Registro Geral do Animal (RGA)
Processo é simples e gratuito e pode ser solicitado pelo tutor assim que o pet completa três meses de idade. Saiba mais!
Você já conhece o Registro Geral do Animal (RGA)? A Lei Municipal 13.131/01, de São Paulo, estabeleceu a criação do documento, que funciona como uma “carteira de identidade” do seu pet.
O documento pode ser feito assim que o animal completa três meses — ou assim que você o adota, caso ele seja mais velho.
O RGA é importante para facilitar que você encontre seu cão ou gato em caso de fuga ou furto. E o melhor é que o processo é bem simples e gratuito.
Após completá-lo, você terá um RGA digital e uma plaquinha de identificação com o número da documentação — este objeto deverá ser colocado na coleira do animal.
Como solicitar o Registro Geral de Animal (RGA)?
Para emitir o RGA, você precisará de:
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Foto do animal em formato digital jpeg ou jpg;
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Documento de identificação do tutor com foto e número de CPF;
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Atestado de vacinação contra raiva do pet (deve constar assinatura do médico-veterinário ou comprovante emitido pela prefeitura);
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Comprovante de endereço recente (emitido em até 90 dias).
São aceitos como comprovante de endereço: contas de água, luz, telefone ou gás; correspondência bancária, comercial ou oficial; contrato de locação do imóvel com firma reconhecida.
Os documentos podem estar no nome do tutor ou de seu cônjuge, desde que anexados à certidão de casamento ou declaração de união estável.
Onde solicitar o RGA?
Você pode fazer o pedido do documento presencialmente ou pela internet. Caso deseje solicitar o RGA do seu animal de forma presencial, deve ir a uma das praças de atendimento, mediante agendamento prévio no portal ou pelo telefone da Central Telefônica SP156.
Com os documentos citados acima em mãos, você comparece ao local de atendimento. Não se preocupe com a foto, ela será enviada por e-mail no momento da recepção. Com a conclusão, você terá um link para o RGA Digital e a plaquinha de identificação.
No entanto, se deseja fazer a solicitação online, acesse o Portal de Atendimento da SP156. Antes de começar tudo, certifique-se de ter todos os documentos já digitalizados.
Faça seu login e acesse o formulário de solicitação. Após preenchê-los, anexe os documentos exigidos. Ao concluir, sua solicitação será encaminhada à equipe responsável.
Você vai acompanhar a solicitação do RGA no portal, na aba “Minhas Solicitações”.
Depois da análise de aprovação, você receberá o link do Registro Geral do Animal no seu e-mail e deverá comparecer a uma praça de atendimento para retirar a plaquinha de identificação.
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