É possível desistir do saque-aniversário do FGTS? Confira aqui!
Esse saque permite que os trabalhadores retirem uma parcela do saldo do FGTS anualmente no seu mês de nascimento.
Em 2019 foi criado o saque-aniversário, que entrou em vigor no ano seguinte. Essa modalidade permite que os trabalhadores realizem o saque de uma parcela do saldo do FGTS anualmente, no seu mês de nascimento.
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Entretanto, aqueles que aderirem ao saque-aniversário precisarão realizar uma inscrição. Contudo, fazendo isso, o trabalhador estará abrindo mão da possibilidade de sacar o saldo do FGTS no futuro, em caso de dispensa sem justa causa.
Assim, caso ele deseje voltar a ser detentor do direito ao saque do FGTS ao fim do contrato de trabalho, será necessário que o trabalhador abra mão do seu saque anual de aniversário.
É possível desistir do saque-aniversário?
Sim, entretanto, é preciso seguir as regras que são aplicadas sobre a desistência, pois não é possível abrir mão do saque anual do Fundo de Garantia imediatamente após a solicitação.
De acordo com a norma, a desistência só é possível depois de 2 anos da inscrição. Isto é, aqueles que aderiram ao saque-aniversário em 2020 só poderão desistir em 2022.
Então, por mais que seja possível abrir mão do saque-aniversário, o empregado só poderá fazer isso 2 anos depois da sua adesão. Dessa maneira, caso aconteça uma dispensa sem justa causa nesse período, não será mais possível sacar o saldo do FGTS.
Como cancelar a adesão ao saque-aniversário?
Caso você tenha se inscrito há mais de 2 anos, poderá desistir do saque-aniversário. Confira o passo a passo abaixo:
- Primeiramente, acesse o site ou aplicativo FGTS;
- Depois de fazer login, clique em “Saque-aniversário” na página inicial;
- Leia as cláusulas e clique em “Continuar”;
- Logo depois, clique em “Alterar sistemática saque FGTS” > “Sim”.
E pronto! Depois que a adesão ao saque-aniversário completa dois anos e o trabalhador efetue o cancelamento, é possível que ele volte a acessar o saque-rescisão.
Depois do desistir do saque-aniversario, é possível aderir ao saque anual a qualquer momento.
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