Em 2024, após 95 anos de proteção, o Mickey Mouse será de domínio público – e agora, Disney?

Dentro de menos de uma década, o icônico personagem da Disney Mickey Mouse completará 100 anos de sua primeira aparição em “Steamboat Willie” (1928). No entanto, antes disso, já em 2024, quando completar 95 anos, a edição cairá em domínio público.

Essa mudança trará desafios para a Disney, que terá que encontrar novos argumentos e recursos para preservar o controle do personagem após tanto esforço para estender os direitos autorais.

(Imagem: reprodução/internet)

A razão pela qual o Mickey Mouse se tornará de domínio público é que, de acordo com as leis de copyright dos Estados Unidos, obras publicadas antes de 1923 estão nessa categoria.

Isso significa que qualquer pessoa poderá criar novos conteúdos baseados nas primeiras 50 histórias em que o personagem apareceu, após o término dos 95 anos de proteção.

Essa extensão dos direitos autorais do Mickey Mouse não ocorreu sem polêmica. Na década de 1970, a Disney já era uma gigante do entretenimento e iniciou uma série de investidas para preservar os direitos do rato.

Em 1976, o Congresso dos EUA aprovou uma nova lei, impulsionada pela Disney, que estendeu o prazo de direitos autorais de 56 para 75 anos. Posteriormente, em 1998, outra lei, conhecida como “Sonny Bono Act” ou “Mickey Mouse Protection Act”, estendeu o prazo para 95 anos.

Agora, com o prazo de direitos autorais prestes a expirar em 2024, a Disney enfrentará um novo cenário em que o personagem passará a ser acessível a todos, dentro dos limites estabelecidos pelas primeiras aparições em “Steamboat Willie”.

No entanto, elementos icônicos do Mickey, como suas luvas e cores conhecidas hoje, ainda estarão protegidos pela lei de copyright por mais alguns anos.

A situação também traz questionamentos sobre como a Disney irá proteger o personagem no futuro. Além dos direitos autorais, a empresa poderá utilizar marcas registradas para manter o controle sobre o Mickey Mouse.

Especialistas alertam que o judiciário dos EUA tem histórico de rejeitar argumentos de marca registrada para impedir a reprodução de obras em domínio público.

Como a data de 2024 se aproxima, a Disney deverá buscar estratégias criativas e legais para manter a exclusividade do personagem mais famoso da empresa.

Enquanto isso, criadores e artistas ansiosos por aproveitar o domínio público do Mickey Mouse devem estar atentos aos detalhes históricos do personagem para evitar problemas legais com as produções ainda protegidas pelos direitos autorais da Disney.