Em breve, governo Lula pode decretar fim para o saque-aniversário do FGTS; entenda o motivo!

Governo Lula informou que há possibilidades de acabar com o saque-aniversário em breve, como orientou Luiz Marinho (PT), novo Ministro do Trabalho.

A modalidade do saque-aniversário foi criada em 2020 e lançada no mês de abril, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) passou a oferecer a opção de sacar o valor disponível em conta no mês do aniversário do trabalhador. Ao todo, 21 milhões de trabalhadores foram alcançados pela mudança e realizaram o saque.

Ao solicitar a mudança, o trabalhador passa a não ter acesso ao dinheiro caso seja demitido sem justa causa. Ou seja, em um futuro próximo, o trabalhador poderia ficar desprovido financeiramente, por isso, tem-se a necessidade de reavaliar a proposta oferecida no mês do aniversário.

Conforme indicado pelo Ministro do Trabalho, a extinção do programa saque-aniversário será apresentada ao presidente Lula (PT), justificando-se pelo fato de garantir a segurança da poupança dos trabalhadores. Em destaque, o ministro apontou que o FGTS pode fugir do propósito ideal de serventia que é para amparar o trabalhador em caso de demissão sem justa causa.

Saque-aniversário

Para aderir à modalidade, algumas regras foram estabelecidas e precisavam ser solicitadas pelo próprio trabalhador. As principais regras são ter mais de 18 anos de idade, possuir conta na Caixa Econômica Federal e estar com a situação do CPF regular na Receita Federal.

Para realizar a solicitação, o trabalhador precisa entrar no aplicativo do FGTS – disponível para sistemas Android e iOS -, utilizando senha e login cadastrados. Ao entrar no app, é preciso se direcionar à aba “Saque-aniversário” e seguir o passo a passo.

Até o momento, a proposta do governo Lula seguirá para discussão entre as centrais sindicais e o Conselho Curador do FGTS. Em contrapartida ao assunto posto em pauta, Adolfo Sachsida, ex-secretário de Política Econômica do governo de Jair Bolsonaro, comentou que seria um erro extinguir o saque-aniversário.

“O Saque-aniversário do FGTS corrige importantes distorções do mercado de crédito e de trabalho”, afirmou Adolfo.