Ministro avisa que beneficiários do Bolsa Família serão reavaliados

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, esclareceu que o governo irá analisar novamente os beneficiários do novo Bolsa Família, mesmo sem informar uma data final para essa reavaliação e consequente conclusão de quem continuará recebendo o benefício ou não.

Essa medida era prevista, já que o PT pretendia reformular o programa, que, por sua vez, já tinha sido renomeado durante o governo Bolsonaro, chamando-se Auxílio Brasil. Dessa forma, uma nova análise dos beneficiários do Cadastro Único (CadUnico) também era esperada, bem como algumas mudanças nas regras do programa.

O ministro informou que trabalharão em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como um tipo de censo especial em relação aos beneficiários do programa. Entretanto, sobre o provável número de pessoas que podem deixar o CadÚnico, Dias esclarece ser impossível de estimar, sendo que qualquer tentativa seria apenas um chute.

O Auxílio Brasil chegou a beneficiar mais de 21 milhões de cidadãos brasileiros, uma das circunstâncias que impossibilitam o cálculo exato do custo final do programa, depois de excluídos os que não mais se adequarem às novas regras.

É importante notar que, desde o surgimento do Auxílio Emergencial fornecido durante a pandemia, erros ou até mesmo fraudes propositais em benefícios sociais estão sendo cada vez mais comuns, sendo que especialistas julgam necessário melhorar o cadastramento dos beneficiários.

Alguns motivos pelos quais provavelmente o cadastramento será analisado são os que seguem:

• Famílias que informaram renda errada no CRAS;
• Famílias que informaram errado o número de pessoas no CadÚnico;
• Pessoas que mentiram sobre morarem sozinhas;
• Quem não atualizou ou teve o cadastro averiguado por não comparecer quando convocado;
• Não fez corretamente os acompanhamentos de educação e saúde das crianças do núcleo familiar.

As novas regras que deverão ser seguidas por aqueles que querem continuar recebendo o benefício são as que seguem:

• Gestantes precisam realizar o acompanhamento pré-natal;
• Crianças e adolescentes das famílias beneficiadas pelo programa devem ter a carteira de vacinação em dia;
• Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento;
• Crianças e adolescentes dependentes precisam ter matrícula em escola, mantendo a frequência escolar no mínimo em 85%.