Empresa de manutenção de aeronaves deverá indenizar funcionário por contaminação
Albertino Soares atuava na limpeza de aviões usados no transporte e pulverização de agrotóxicos, e acabou desenvolvendo uma forte alergia.
Uma empresa de manutenção de aeronaves do município de Formosa (GO), situado a 79 km de Brasília, foi condenada pela Vara do Trabalho a pagar uma pensão mensal no valor de R$ 1.230,40 durante 34 anos para um dos empregados, que foi intoxicado por agrotóxicos. Além do mais, foi estabelecida também uma indenização por danos morais afixada no valor de R$ 50 mil.
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Essa sentença que foi publicada no final do mês de maio é algo raro de acontecer, conforme os especialistas, por conta das provas da contaminação e dos valores de condenação. Por ser uma decisão tomada em primeira instância, a empresa ainda poderá recorrer.
Albertino Soares da Silva começou a trabalhar na empresa no mês de outubro de 2017 na limpeza dos aviões da Formaer, incluindo os que eram usados no transporte e pulverização de pesticidas, herbicidas e outros produtos químicos para fazendeiros. Somente com o serviço do Governo Federal, a Formaer possui alguns contratos que foram realizados entre 2013 e 2022, somando a quantia de R$ 5,8 milhões.
Conforme o depoimento do ex-funcionário, que está registrado nos autos, a empresa não estava fornecendo os equipamentos de proteção individual (EPIs) de forma correta. Ele também afirmou que era responsável por ter que jogar veneno para poder limpar o terreno do galpão da oficina.
Além de ter contraído uma forte alergia na pele, Albertino relatou que acabou desenvolvendo um quadro de tosse, muita dor de cabeça e bastante dificuldade para respirar devido ao contato com os agrotóxicos. Um laudo pericial foi feito e atestou a presença de herbicidas no sangue.
Albertino chegou a ser afastado por quase quatro meses do trabalho, entre os meses de maio e setembro de 2019, recebendo o benefício do INSS. Logo que voltou, foi colocado na mesma atividade que havia causado seus problemas de saúde. Depois de muitas faltas, ele acabou sendo demitido por abandono de emprego no mês de outubro daquele ano.
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