Saiba se é possível receber indenização do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social, o famoso INSS, é definido como o órgão público responsável pelos trâmites em relação ao pagamento da aposentadoria, assim como ao cumprimento de alguns outros benefícios brasileiros. Para ter direito a sua aposentadoria é preciso estar ciente em relação aos detalhes necessários para confirmar o seu pedido. Isso fará muita diferença ao valor final da sua aposentadoria.

Caso exista alguma pendência em algum dos lados, como por exemplo o do Instituto, é possível receber indenização do INSS, a depender do caso. Para saber mais, confira o artigo na íntegra!

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O que faz o INSS?

Como dito anteriormente, o Instituto Nacional do Seguro Social lida com o pagamento da aposentadoria e de outros benefícios. Esses benefícios podem ser pagos aos próprios trabalhadores ou a outros tipos de segurados, como por exemplo aos microempreendedores individuais e aos contribuintes individuais.

Dentre os principais benefícios previdenciários estão: a aposentadoria por idade; por invalidez; por tempo de contribuição; aposentadoria especial; auxílio-doença; pensão por morte; pensão especial; auxílio-reclusão; salário-maternidade e salário-família.

As pessoas que possuem direito ao benefício são os empregados de carteira assinada; contrato temporário; diretores empregados; trabalhadores com mandato eletivo; prestadores de serviço de órgãos públicos e trabalhadores de empresas nacionais brasileiras. Além desses, trabalhadores avulsos, empregados domésticos e contribuintes individuais também estão na lista.

Existe indenização no INSS:

Os valores das aposentadorias variam de acordo com o benefício que cada segurado possui. Entretanto, existem situações na qual o valor recebido pode ser muito alto. Como por exemplo, já foi identificado em algumas situações.

Isso ocorre pois, em alguns casos, ao recorrerem na justiça contra a autarquia, devido aos prejuízos gerados durante anos, geraram parcelas de aposentadoria acrescidas de danos morais, juros e correção monetária. A indenização tornou-se recorrente principalmente em casos de atraso na implantação da aposentadoria.