Até 30% do ensino médio poderá ser cursado à distância, decide Conselho

Na última quarta-feira, 7, a Câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou as novas diretrizes do ensino médio. Antes disso, no início do mês de outubro o CNE havia realizado consulta pública sobre o formato e conteúdos da etapa de ensino.

Uma das medidas constantes na resolução, e que mais desperta controvérsias, está relacionada à carga horária. De acordo com o texto aprovado, há possibilidade de que até 20% da carga horária do ensino médio seja ofertada à distância (EAD). No ensino médio noturno, poderá chegar a 30%.

No total, foram oito votos a favor, um voto contra – do ex-presidente do Inep Chico Soares – e uma abstenção. A resolução aprovada seguiu a proposta do relator, o conselheiro Rafael Luchesi.

Após a reforma do ensino médio, aproximadamente 60% da carga horária total será comum, quanto os outros 40% serão constituídos pelos itinerários formativos. Depois da consulta pública os membros do conselho incluíram a previsão de que o ensino à distância contemple, sobretudo, o conteúdo diferenciado da etapa de ensino.

Antes da reforma, apenas cursos de graduação específicos, e em alguns casos, cursos de especialização tinham permissão e regulamentação para realizar ensino à distância.

Em relação ao ensino médio, depois da reforma sancionada em 2017 pelo presidente Michel Temer, foi dada abertura para que parte das disciplinas pudesse ser ofertada na modalidade EAD. O ensino fundamental proíbe tal prática e, atualmente, o tema não possui discussões em andamento.

Agora, para entrar em vigor, texto necessita de homologação do ministro da Educação.