Mudança de regras do Auxílio Brasil estabelecidas para as crianças e jovens
Ministério da Educação altera regras envolvendo frequência escolar de jovens e crianças para manutenção do benefício.
O maior programa de transferência de renda do país, o Auxílio Brasil, atende milhões de brasileiros. No entanto, para receber os pagamentos, você deve atender a alguns requisitos. As regras deste programa tiveram algumas alterações especiais quanto à frequência das crianças na escola no mês passado.
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Regras divulgadas pelo MEC e Ministério da Cidadania
Foram divulgadas pelo MEC (Ministério da Educação) as diretrizes para o rastreamento da assiduidade escolar das crianças, adolescentes e jovens cujas famílias estão cadastradas no programa Auxílio Brasil.
A portaria foi lançada no Diário Oficial da União, em 23 de junho, em conjunto com o Ministério da Cidadania, que detém a responsabilidade do Auxilio Brasil. Um requisito para o recebimento do benefício é a frequência dos alunos na escola, conforme exigido.
Como funciona a frequência escolar exigida?
Segundo relatório divulgado pelo Ministério da Educação, é reforçada a ideia de que os jovens e crianças que compõem as famílias cadastradas no Auxílio Brasil devem estar matriculados e cursando a educação básica.
Para crianças beneficiárias com 4 e 5 anos, a frequência deve ser de 60%, enquanto para aquelas com idade entre 6 e 17 anos, deve ser de 75%. Para os jovens adultos entre 18 e 21 anos matriculados na educação básica, é essencial ter uma assiduidade de 75%.
O percentual é calculado com base nos dias letivos previstos para cada série ou ano. O resultado é registrado a cada dois meses no sistema nacional de registro de frequência das escolas e consultado pela gestão do Auxílio Brasil.
Benefícios científicos e esportivos
O Auxílio Brasil, além do pagamento de 400 reais, também oferece uma série de benefícios cumulativos para estudantes e profissionais, objetivando o desenvolvimento intelectual e esportivo. Dessa forma, os alunos que se destacam nessas áreas, com o Auxílio Esporte Escolar e a Bolsa Iniciação Científica Júnior, garantem até 12 parcelas de 100 reais para cada.
Com isso, os jovens que se destacam em competições acadêmicas e científicas ou nos Jogos Escolares Brasileiros são atendidos com esses benefícios. Assim, é uma maneira de garantir que haverá frequência escolar regular, ao mesmo tempo em que incentiva os jovens a seguirem carreiras em ciências e atletismo.
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