Escolas estaduais DESTE ESTADO não podem mais serem negacionistas ao holocausto

O estado de São Paulo tomou uma medida significativa ao proibir, pelo menos na rede pública estadual, o ensino com viés negacionista do Holocausto.

Essa ação foi concretizada por meio de um projeto de lei que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) e, posteriormente, sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicano, nesta segunda-feira (30). A lei foi publicada no Diário Oficial da União.

A legislação estabelece claramente que o “ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou do revisionismo histórico” está proibido.

Qual é o objetivo dessa medida?

O objetivo dessa medida é preservar a narrativa histórica do genocídio dos judeus, perpetrado pelo governo da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

De acordo com a nova lei, o ensino e a abordagem disciplinar do Holocausto devem ter como objetivo informar os alunos de maneira precisa e levá-los a refletir sobre os crimes contra a humanidade cometidos pelo Estado Nazista Alemão, bem como sobre as razões geopolíticas e sociais que conduziram a esses eventos.

Além disso, a legislação enfatiza a importância de educar os alunos sobre as ações de resistência contra esse regime totalitário.

Os autores da proposta, o ex-deputado Heni Ozi Cukier do partido Novo e o deputado Gilmaci Santos do partido Republicano, também incluíram um requisito adicional.

A lei exige que o estado forneça aos alunos as ferramentas necessárias para identificar discursos de ódio na sociedade contemporânea, preparando-os para exercer sua cidadania de forma responsável.

Vale destacar que essa legislação não é aplicável às escolas particulares do estado. Embora o tema tenha ganhado destaque recentemente devido ao conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, a proposta foi originalmente apresentada em 2021 na Assembleia Legislativa.

Heni Ozi Cukier, que é professor de geopolítica, argumentou a favor dessa medida, destacando a singularidade do Holocausto na história da humanidade.

Ele ressaltou que o Holocausto representou a primeira vez em que um Estado implementou uma política de extermínio de um povo inteiro, empregando todos os seus recursos para cumprir essa meta.

Portanto, segundo ele, não há espaço para interpretações diferentes dos fatos relacionados ao Holocausto.