Está aberto o período de consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda

Os pagamentos, que devem começar no próximo dia 29 de fevereiro, devem totalizar R$ 304,1 milhões.

Nesta quinta-feira (22), a Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote remanescente de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a fevereiro de 2024.

O pagamento, que ocorrerá em 29 de fevereiro, beneficiará 208.323 contribuintes, totalizando R$ 304,1 milhões em restituições. Os chamados lotes residuais reúnem aqueles contribuintes que foram enquadrados na malha fina mas conseguiram regularizar suas pendências junto ao Fisco.

Do montante de R$ 304,1 milhões, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. Dentre esses, 3.155 são idosos com mais de 80 anos, 25.536 encontram-se na faixa etária entre 60 e 79 anos, 3.351 possuem alguma deficiência física, mental ou doença grave, enquanto 6.744 são educadores.

Os demais 80.680 contribuintes, sem prioridade legal, foram incluídos neste lote por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via Pix. Adicionalmente, 88.857 contribuintes não prioritários foram contemplados.

Caso esteja entre os beneficiários deste lote de restituição, é possível verificar os valores devidos acessando a página da Receita Federal. Lá, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada por meio do aplicativo da Receita Federal.

Aqueles contribuintes que não constarem na lista devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se identificada alguma pendência, será necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes referentes à malha fina.

Quanto ao pagamento das restituições, este é efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração, seja por meio direto ou por chave Pix.

* Com informações da EBC – Agência Brasil

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