INSS por Incapacidade: exames extras serão solicitados
O Ministério do Trabalho solicitará exames extras por conta do crescente número de aposentados do INSS sem justificativa plausível.
O INSS é o órgão que administra o repasse de verbas para pagar aposentadorias e outros benefícios. Atrelado a isso, existem tentativas de burlar o sistema para que as pessoas se aposentem por invalidez, mesmo estando totalmente aptas para a jornada de trabalho. Visando esta problemática, hoje trouxemos mais informações sobre a nova solicitação de exames extras para o INSS.
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Os segurados serão convocados
Um novo pente fino está sendo programado para reduzir a falcatrua no momento de beneficiar um indivíduo com a aposentadoria antecipada. Com isso, o Ministério do Trabalho e Previdência decidiu ampliar o corpo de médicos colaboradores numa tentativa de minimizar essa questão problemática.
Segundo as atualizações do Diário Oficial da União, os peritos poderão fazer até 15 perícias a mais por dia, além de 30 extraordinárias no mutirão dentro do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.
Como acontecerá o pente fino?
Durante o processo, os médicos estão autorizados a revisar todos os auxílios-doença ativos sem perícia há mais de 6 meses e que não tenham data de cessação prevista ou indicação para uma reabilitação. Além desses, também serão revisados os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) que não passam por uma avaliação há mais de dois anos.
Em relação aos horários, as revisões não poderão ser feitas durante o atendimento regular das agências previdenciárias, para que não haja interferência e/ou prejuízo no atendimento dos segurados com perícia anteriormente marcada.
A convocação
A convocação dará prioridade aos beneficiários de faixas etárias mais baixas, ou seja, pessoas mais jovens, e que recebem pagamento há mais tempo. Assim, eles serão revisados e receberão uma notificação do INSS para comparecer a uma agência. O atendimento poderá ocorrer em dias úteis ou não. A partir disso, a segurança dos cofres públicos será promovida, evitando pagamentos impróprios.
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