Ficou no escuro? Descubra como ganhar um desconto na conta de luz

Diversos bairros da cidade de São Paulo (SP) estão sendo atingidos por apagões desde a tarde de sexta-feira (3). Ao todo, mais de 700 mil moradores da capital paulista haviam sido afetados até a tarde deste domingo (5). Diante desta situação, os moradores afetados podem solicitar desconto nas contas de energia.

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De acordo com a Resolução Normativa 1.000, de 2021, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), os consumidores que ficarem por mais de quatro horas sem energia elétrica podem solicitar o reembolso pelo transtorno. A resolução aponta ainda que os ressarcimentos devem ser realizados de forma automática, em até dois meses após a interrupção do serviço.

“Ultrapassado esse prazo [de quatro horas], o consumidor tem o direito de ser ressarcido(a) mediante um desconto na fatura, proporcional ao tempo que ficou sem energia elétrica após o tempo-limite”, afirmou Alexandre Ricco, advogado especialista em direito do consumidor, ao portal R7. A medida é válida independentemente dos motivos que ocasionaram o corte.

Ressarcimento pode incluir danos em eletrodomésticos

No caso das famílias que tiveram prejuízos materiais devido à queda de energia elétrica, como danos em eletrodomésticos, eles podem solicitar a reparação dos danos sofridos. Nessas situações, é determinado que a concessionária de energia elétrica é a responsável pelos estragos causados pela variação na rede de energia.

De acordo com a Proteste, o reparo pode ser feito por meio de três alternativas. São elas: conserto do produto estragado, substituição por um item equivalente, pagamento do conserto ou ressarcimento do valor total do aparelho estragado.

Para solicitar a reparação do aparelho, é indicado que o consumidor entre em contato com a concessionária de energia o mais rápido possível. No entanto, o pedido poderá ser realizado em até 90 dias após a provável data dos danos elétricos.

A Enel informou que “seguirá com a mobilização total dos profissionais e reforço em várias frentes, como call center e operação de campo. A companhia orienta que os clientes acessem os canais digitais da companhia para abrir chamado de falta de luz, por meio do app Enel São Paulo e agência virtual do site www.enel.com.br.”