Fies: caixa e banco do brasil iniciam temporada de negociação de dívidas

A partir de hoje, terça-feira, dia 7 de novembro, milhares de estudantes que têm dívidas com o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) poderão começar a negociá-las, de acordo com publicação feita no Diário Oficial da União. Isso será possível para quem tiver contas em aberto com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Nesta segunda (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, descreveu quais são as intenções dele e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no que diz respeito à iniciativa.

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas”, disse Santana após se reunir com o mandatário.

Ainda segundo o ministro, em alguns casos as dívidas poderão ser praticamente perdoadas, com o abatimento de até 100% do saldo devedor.

“Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, garantiu.

Além do acordo entre o presidente e o ministro, representantes dos bancos referidos, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é o operador do FIES, também foram consultados e estão de acordo com a resolução.

Mais detalhes

Ainda de acordo com o Ministério da Educação, serão beneficiados com as negociações do FIES estudantes que fecharam contrato até dezembro de 2017 e têm dívidas em aberto. Entretanto, algumas pessoas que estão com os pagamentos em dia também poderão renegociar o financiamento.

De forma geral, os estudantes poderão renegociar as suas dívidas sob estas condições:

• Ter débitos vencidos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023;

• Estar com a dívida atrasada há 360 dias em 30 de junho de 2023, sendo ainda inscrito no CadÚnico e tendo sido beneficiário do Auxílio Emergencial;

• Estar enquadrado nas condições do tópico anterior mesmo sem estar inscrito no CadÚnico nem ter sido beneficiário do Auxílio Brasil.

Para as pessoas que se enquadram nesses pré-requisitos as condições de pagamento vão desde o abatimento total dos juros e moratórias do contrato até o parcelamento da dívida em 150 prestações, o que facilita a quitação do débito igualmente.

Contudo, cada estudante deve checar com o banco com que tem contrato quais são as condições específicas disponíveis para o seu perfil.

Mudanças no FIES

Além da flexibilização no pagamento da dívida pelos estudantes, o governo prevê também uma mudança nas contrapartidas enviadas pelas Universidades que aderem ao FIES.

Agora, as instituições participantes do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) terão uma alíquota de contribuição fixa de 27,5%.

Ainda segundo Camilo Santana, o Palácio do Planalto ainda quer realizar outras mudanças no FIES para torná-lo, segundo a sua visão, mais acessível.

“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse.