Fique por dentro das novas regras para tirar habilitação em 2023

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alterações que impactam o processo de concessão da CNH. Confira as principais mudanças!

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais cobiçados por jovens adultos brasileiros. Afinal, ela dá o direito de pilotar e dirigir veículos automotores.

Contudo, quem deseja tirar a carteira de habilitação em 2023 deve ficar de olho, pois muitas regras do processo mudaram.

Veja também: Novo RG: Solicitação online? Tire suas dúvidas e atualize seu documento!

Para auxiliar os interessados, separamos algumas das principais mudanças da CNH em 2023. Em destaque, podemos citar as mudanças relacionadas ao prazo de validade do documento, que agora obedece os seguintes parâmetros:

  • Pessoas com até 59 anos de idade devem fazer a renovação do documento a cada 10 anos;
  • Pessoas que tenham entre 50 e 69 anos renovam a cada 5 anos;
  • Motoristas com mais de 70 anos precisam renovar a CNH a cada 3 anos.

Continue lendo e confira as demais mudanças!

Como tirar a CNH em 2023?

Veja neste passo a passo como está funcionando o processo de habilitação atual:

Primeiro passo: idade mínima

Antes de qualquer coisa, é necessário ter em mente que a idade mínima para tirar a CNH varia de acordo com a categoria da habilitação desejada.

Para a categoria A (motos) e ACC (ciclomotores), é necessário ter pelo menos 18 anos. Para as categorias B (carros) e AAC (carros automáticos), a idade mínima é de 18 anos. Já para as categorias C, D e E (veículos de carga e transporte de passageiros), a idade mínima é de 21 anos.

Segundo passo: documentação necessária

Você precisará dos seguintes documentos para dar entrada no processo de habilitação:

  • Documento de identidade (RG) ou outro documento oficial com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de quitação eleitoral (para maiores de 18 anos);
  • Certificado de alistamento militar (para homens maiores de 18 anos).

Terceiro passo: matrícula na autoescola

Após reunir a documentação necessária, você deve se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC), também conhecido como autoescola.

O primeiro passo é realizar o curso teórico de formação de condutores, que aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, entre outros. Ao final do curso, você fará uma prova teórica.

Quarto passo: exames do Detran

Após a aprovação na prova teórica, você precisará passar por um exame médico e psicológico em uma clínica credenciada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Esses exames têm o objetivo de verificar se você está apto física e mentalmente para conduzir um veículo.

Quinto passo: início das aulas práticas

Assim que for aprovado nos exames médico e psicológico, você poderá iniciar as aulas práticas de direção veicular.

O número mínimo de aulas práticas varia de acordo com a categoria da CNH desejada. Durante as aulas, você aprenderá manobras, técnicas de condução e se familiarizará com o veículo.

Sexto passo: marcação do exame prático de direção

Depois de completar o número mínimo de aulas práticas, você poderá agendar o exame prático de direção, realizado pelo Detran.

Nesse exame, um avaliador verificará suas habilidades de condução, como controle do veículo, respeito às leis de trânsito e segurança.

Se você for aprovado no exame prático, receberá a Permissão Para Dirigir (PPD), com validade de um ano. Após esse período, se não houver nenhuma infração grave ou gravíssima, você receberá a CNH definitiva.

Pontuação de suspensão da CNH: o que mudou para 2023?

Primeiramente, saiba que o motorista pode receber vários tipos de multas antes de ser suspenso. Entre elas estão: multa leve, média, grave ou gravíssima. Cada uma desconta uma quantidade de pontos na habilitação, que antigamente eram totalizados em 20.

Com o novo CTB, o limite aumentou para 40. Sendo que cada multa desconta:

  • 3 pontos: infração leve;
  • 4 pontos: infração média;
  • 5 pontos: infração grave;
  • 6 pontos: infração gravíssima.

Ao atingir o limite de 40 pontos, a CNH fica suspensa e o motorista precisa enfrentar um processo de reciclagem para reaver o direito de digitar. No entanto, a conta para chegar ao limite não é linear e varia de acordo com a gravidade da multa.

O direito de dirigir é suspenso quando:

  • O motorista atinge 20 pontos, com duas ou mais infrações gravíssimas;
  • 30 pontos, com uma infração gravíssima;
  • 40 pontos, sem nenhuma infração gravíssima ou se exercer atividade remunerada.

Agora você já sabe tudo o que precisa fazer para realizar o sonho de ser habilitado!

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