Frequência na escola influencia no recebimento do Auxílio Brasil

O já muito famoso Auxílio Brasil é um programa social que é coordenado pelo Ministério da Cidadania, que em diversas políticas públicas de assistencialismo para as famílias de baixa renda. Este garante uma renda básica para que as pessoas possam superar as situações de vulnerabilidade social temporárias.

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O que muita gente não sabe é que a ajuda financeira pode ser suspensa ou cortada de vez, caso os jovens menos de idade que pertencem ao núcleo familiar não contem com uma determinada frequência escolar. Entenda como essa determinação funciona na prática.

MEC publica as regras sobre frequência escolar

Por se tratar de um programa de assistencialismo, o Auxílio Brasil tem requisitos que precisam ser seguidos. Um deles está descrito na portaria publicada em junho de 2022 pelo Ministério da Educação (MEC) junto ao Ministério da Cidadania. Essa nova regra é referente à matrícula e frequência das aulas por crianças e adolescentes cujas famílias recebem a ajuda em questão.

Por sempre buscar incentivar a educação, normas do tipo são criadas para esses menores. Há também outros estímulos, é claro, como benefícios complementares estudantis e esportivos. Esse é o caso do Auxílio Esporte Escolar, visto que ele promove trabalhos práticos em grupo e habilidades individuais, bem como trabalha em despertar talentos esportivos que poderão até representar o país no futuro.

Como a nova portaria funciona?

No documento publicado, a frequência nas escolas será apurada mensalmente com resultados bimestrais. O cálculo do índice percentual de assiduidade será feito com base nos dias letivos de cada segmento de ensino, série ou ano escolar, em seus respectivos estados, municípios e no Distrito Federal. Sendo a frequência mínima definida como:

• 60% para aqueles de 4 a 5 anos;
• 75% para aqueles de 6 a 17 anos;
• 75% para aqueles de 18 a 21 anos, que estejam matriculados na educação básica.

Como foi possível notar, o valor percentual irá variar a depender da idade. Além disso, as informações sobre a presença dos jovens são registradas pelos profissionais da rede de educação no sistema nacional de coleta e registro de frequência.