Governo decreta apoio para acolher pessoas em situação de rua nas cidades brasileiras

Recentemente foi anunciada e publicada uma iniciativa do Governo Federal para acolher pessoas em situação de rua. Com o nome de Operação Inverno Acolhedor, a medida irá atender às regiões Sul e Sudeste do país em 2023.

Durante os últimos anos, o número de pessoas em situação de rua aumentou em todas as cidades brasileiras. Por isso, o governo quer unir forças com os municípios brasileiros e entidades da sociedade civil para criar ações efetivas de orientação e assistência à população em vulnerabilidade social, principalmente durante as épocas mais frias do ano.

Durante o inverno, conforme descrito no Diário Oficial da União, os municípios terão acesso a recursos por meio de contratos de repasse e convênios.

Com a medida, espera-se que novos projetos de assistência social sejam realizados pelas cidades. Outro resultado esperado é a ampliação de ações dos movimentos sociais e outras entidades que participam do acolhimento e da assistência social.

Quais os principais objetivos da iniciativa do governo?

Segundo a Portaria nº 383 (junho/2023), do Governo Federal, a ação do governo quer oferecer recursos e estimular as iniciativas de assistência social para prevenir e acolher pessoas em vulnerabilidade durante o inverno. Assim, o decreto determina que as ações dos municípios devem:

• Estimular ações dos órgãos públicos;
• Orientar a população sobre cuidados da saúde e redes de serviços;
• Prevenir o adoecimento e o óbito de pessoas em situação de rua durante as baixas temperaturas do inverno;
• Articular atividades educativas em direitos humanos.

Assim, a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua será o departamento responsável pela coordenação e pela avaliação das ações que serão realizadas nos municípios.

A proposta do governo chega para oferecer mais participação do Poder Público e conscientização da população sobre a necessidade de acolhimento e apoio à população em situação de rua.

O programa irá funcionar por meio de parcerias e convênios públicos, oferecendo, por exemplo, abrigos temporários, alimentação, assistência médica, apoio psicológico e programas de reinserção no mercado de trabalho. Além disso, a campanha deseja incentivar atividades educativas e orientação que possam contribuir para a reintegração social.