Governo Dutra (1946 -1951) – Resumo, biografia e realizações

Todos os detalhes e principais características do primeiro governo depois do fim do Estado Novo de Getúlio Vargas.

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Primeiro presidente eleito por voto direto ao fim do Estado Novo, o governo de Eurico Gaspar Dutra ficou marcado pela perseguição aos comunistas e proximidade com os Estados Unidos.

Governo Dutra

A eleição de Dutra aconteceu em 2 de dezembro de 1945. Candidato pelo Partido Social Democrático (PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), teve como vice-presidente Nereu Ramos.

Ao assumir, uma de suas principais responsabilidades foi promulgar uma nova Constituição, para que esta substituísse a outorgada por Getúlio Vargas em 1937. A promulgação da nova Carta Magna aconteceu em 1946.

Os principais pontos dessa Constituição foram:

  • Restabelecimento das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos, mas senadores e deputados e vereadores ainda eram eleitos indiretamente;
  • Garantia da ampla defesa da pessoa acusada;
  • Extinção da pena de morte;
  • Garantia das liberdades individuais;
  • Restrição à censura;
  • Liberdade religiosa e de cultos.

Apesar disso, o governo se estabeleceu com uma política altamente conservadora, marcada, entre outras coisas, pelo rompimento com a União Soviética e aproximação com os Estados Unidos.

Ademais, pela proibição ao Partido Comunista, que colocado na ilegalidade, teve muitos de seus membros perseguidos, além da cassação dos mandatos dos parlamentares do partido.

Também fechou todas os sindicatos, e muitos representantes sindicalistas que se opunham ao governo foram presos. Da mesma maneira, é dessa época a criação da Escola Superior de Guerra, cujo objetivo era a formação de oficiais militares. A proibição dos jogos de azar é, ainda, outro marco do governo Dutra.

Em relação à economia, uma das principais ações foi a instituição do plano SALTE, que tinha a finalidade de promover avanços e melhorias na Saúde, Alimentação, Transportes e Energia. Porém, por não conseguir o financiamento necessário, o projeto não chegou a ser concretizado.

Já no que diz respeito às obras de infraestrutura, construiu a rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, e que hoje recebe o seu nome. Além da rodovia que liga a Bahia ao Rio de Janeiro.

Também é do governo Dutra a instalação da Companhia Elétrica do São Francisco e o Estatuto do Petróleo, que tinha como objetivo a construção de refinarias e a compra de navios petroleiros.

Em 1951, Cristiano Machado, que era o candidato apoiado por Eurico Gaspar Dutra, perdeu as eleições para Getúlio Vargas, que tornou ao poder para exercer um novo mandato, desta vez, eleito pelo voto popular.

Quem foi Eurico Gaspar Dutra

Nascido em Cuiabá no dia 18 de maio de 1883, Eurico Gaspar Dutra foi o 14º presidente empossado no Brasil. Desde muito cedo recebeu preparação militar, indo primeiro para a Escola Preparatória e Tática de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. E depois, em 1903 para a Escola de Guerra de Porto Alegre. Por fim, em 1904 foi para na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.

Foto de Eurico Gaspar Dutra
Foto de Eurico Gaspar Dutra

Durante a década de 20 participou da repressão ao movimento tenentista, atuando em combate a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e posteriormente na Revolução Paulista, de 1924.

Sua proximidade com Vargas, muito importante no futuro, começou em 1932, quando atuou no combate ao movimento constitucionalista que estava em oposição ao governo federal. Além disso, teve uma atuação marcante na repressão a Intentona Comunista, em 1935.

Por conta destes e outros feitos, em 1936 assumiu definitivamente o posto de ministro da Guerra do governo de Getúlio Vargas. Neste posto, um dos pontos altos foi a preparação da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que atuou na Segunda Guerra Mundial ao lado da Tríplice Aliança, ainda que ele defendesse o alinhamento aos países do Eixo.

Após o final da guerra, com o governo de Vargas já enfraquecido, Dutra foi indicado pela oposição para ser candidato à presidência. Quando um golpe militar tirou Getúlio Vargas do poder, e colocou fim à ditadura o apoio recebido garantiu a sua eleição.

Faleceu no Rio de Janeiro aos 91 anos, em 11 de junho de 1974.

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