Governo Federal analisa reajuste no repasse para a merenda

Ainda em setembro de 2022, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou um reajuste para as merendas de escolas e creches públicas, somando-se, assim, com os outros quatro anos que já estava sem correção, totalizando cinco anos sem reajuste.

A motivação para tal veto, segundo Bolsonaro, foi que tal reajuste iria contra o interesse público, já que bloquearia uma parcela do Orçamento, tirando a flexibilidade do governo para movimentar os recursos. Além disso, o ex-presidente alegou que a correção dos valores prejudicaria outros órgãos da União e alguns programas do próprio Ministério da Educação.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, “há seis anos que não há reajuste na merenda escolar, que é o repasse que o FNDE faz para municípios e para estados. Então o presidente tá autorizando que a gente faça um estudo e em breve vai anunciar um reajuste, um aumento nos recursos repassados para estados e municípios e a ideia é fazer isso antes mesmo do início do ano letivo, a partir de fevereiro”.

Dessa maneira, o governo federal está analisando realizar esses reajustes ainda antes que o ano letivo de 2023 tenha início. O ministro deu as declarações depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada na tarde de terça-feira, dia 10.

Para o ano de 2022, o valor repassado pelo Governo Federal para as merendas escolares foi de R$ 3,9 bilhões, no total.

Por fim, conforme previsto na diretriz orçamentaria de 2023, que já foi aprovada pelo Congresso, o valor referente aos repasses pode ser corrigido pela inflação que se acumula desde o último reajuste, que ocorreu em 2017, o que equivale a R$ 1,3 bilhão a mais, de acordo com o Observatório da Alimentação Escolar.