Governo-Geral

Foi criado em 1548 por D. João III, em razão do fracasso do sistema anteriormente adotado, o das capitanias hereditárias.

Junto com a ordem de implementação do novo modelo político-administrativo, fundou-se a primeira capital do Brasil: Salvador.

Criação do Governo-Geral

O modelo administrativo surgiu da insatisfação do rei de Portugal em relação aos péssimos resultados advindos do sistema de capitanias hereditárias. 

O sistema era semelhante aos métodos de soberania política encontrada no absolutismo.

Boris Fausto, renomado historiador, elenca três motivos cruciais que fizeram D. João III tomar a decisão de mudança administrativa, sendo eles:

1. Enfraquecimento no comércio de especiarias com a Índia;
2. O êxito espanhol em conseguir explorar suas colônias e extrair dela metais preciosos;
3. Fracasso na construção do Império Português na região do Marrocos.

Assim, Portugal deu início ao projeto de transformação da América portuguesa, de uma porção de terra esquecida e pouca lucrativa para a principal fonte de recursos da coroa. 

O documento denominado como Regimento foi criado junto com a implementação do novo modelo administrativo. Nele, constavam todas as atribuições e funções dos futuros governadores-gerais.

Administração colonial durante o Governo-Geral

Durante os anos do Governo-Geral (1549 – 1572), a colônia ficou sob o comando dos seguintes governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Eles eram os representantes dos interesses de Portugal em terras brasileiras, no papel de autoridade mais importante em todo o território. 

Suas principais funções incluíam: incentivar a criação de engenhos, combater o comércio ilegal de pau-brasil, conter as revoltas e ataques indígenas, seja por meio do combate ou alianças com os chefes das tribos, explorar o território em busca de metais preciosos, fundar povoados, construir navios e fortes nos litorais, além de gerir a nova colônia, garantindo lucros para Portugal.

Apesar de toda a centralização nas mãos de poucos, um governador-geral não conseguiria comandar a enorme porção de terra. Sendo assim, foram criados cargos político-administrativos para auxilia-lo nessa função. 

São eles: o provedor-mor, responsável pelas finanças e arrecadação de impostos, o capitão-mor, incumbido de chefiar as estratégias de defesa da colônia, além do ouvidor-mor, encarregado das questões ligadas à justiça.

Quem foram os Governadores-Gerais?

Durante a época do Governo-Geral, a colônia de Portugal ficou sob o comando de três governadores-gerais, sendo eles:

Tomé de Sousa: Fidalgo português e primeiro governador-geral. Chegou à região do Estado da Bahia no ano de 1549 acompanhado de escravos africanos, mulheres e grupos de jesuítas. Teve como tarefa inicial, gerenciar a construção da primeira capital do Brasil. 

Para isso, fez-se necessário a retomada da capitania da Baía de Todos os Santos, anteriormente sob o domínio do donatário Francisco Pereira da Coutinho. 

Outras medida tomada pelo governador-geral foi a de apaziguar os conflitos com os indígenas por meio da catequização e escravização, estabelecendo os costumes e estilo de vida europeus por meio dos ensinamentos do catolicismo.

O governo de Tomé de Sousa durou entre os anos de 1549 a 1553.

Duarte da Costa: Segundo representante da coroa portuguesa durante o período do Governo-Geral. Ao desembarcar em terras brasileiras, em 1553, veio acompanhado por um grupo de jesuítas, sendo um deles José de Anchieta. Os clérigos foram os principais responsáveis pela criação dos centros urbanos e institutos de ensinos na colônia. 

Diferentemente de Tomé de Sousa, a relação do novo governador-geral com os índios era conturbada. O líder optou por adotar uma postura hostil em relação aos povos indígenas por meio da escravização. 

Foi durante seu regime que as tropas francesas invadiram o território do que é hoje o Rio de Janeiro, criando a chamada França-Antártica. 

Seu governo durou de 1553 a 1558.

Mem de Sá: Visto a incapacidade de Duarte da Costa em administrar a colônia, Mem de Sá é nomeado à função de novo governador-geral. Sua principal realização foi a de expulsar as tropas francesas do território brasileiro, além de restabelecer o bom convívio com as populações indígenas.

Liderou a construção do forte Coligny na luta contra as dominação francesa. Com a retirada do exército francês do litoral, os portugueses decidem fundar a cidade do Rio de Janeiro.

O governo de Mem de Sá durou entre os anos de 1558 a 1572. 

Após sua morte, o período do Governo-Geral chega ao fim com a separação do Brasil em Governo do Norte e Governo do Sul, com suas respectivas capitais Salvador e Rio de Janeiro. 

Veja também: Brasil Colônia – Resumo, revoltas, atividades econômicas e escravidão