Governo lança programa que vai ajudar 70 milhões de pessoas a quitarem débitos

O governo federal anunciou recentemente o lançamento do programa Desenrola, uma iniciativa que tem como objetivo perdoar dívidas de até R$ 100 e possibilitar a renegociação de débitos de até R$ 5 mil.

Essa medida busca reduzir o número de famílias inadimplentes no país. Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa deve alcançar cerca de 70 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Fazenda.

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Quem será beneficiado pelo programa?

O Desenrola beneficiará famílias com dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022 e cuja renda não ultrapasse dois salários mínimos.

No entanto, é importante ressaltar que nem todas as pessoas inadimplentes terão suas dívidas perdoadas ou poderão renegociá-las de acordo com as regras do programa. Isso dependerá da adesão dos credores ao programa e dos descontos que eles estarão dispostos a oferecer.

Descontos nas negociações

Uma das principais propostas do programa é que as dívidas de até R$ 5 mil tenham descontos oferecidos pelos credores. Para garantir o pagamento dos novos acordos de dívida, o governo fornecerá uma garantia por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que possui recursos do Tesouro Nacional.

Caso o cliente deixe de pagar, o próprio fundo arcará com as parcelas negociadas, diminuindo o risco de inadimplência para as instituições financeiras.

Como o programa funcionará?

Os credores que desejarem aderir ao programa deverão perdoar as dívidas de até R$ 100, retirando imediatamente o nome desses clientes dos registros de devedores.

Já para a renegociação das dívidas de até R$ 5 mil, o governo promoverá leilões de compra de débitos por meio da B3, a bolsa de valores de São Paulo. Os credores que oferecerem os maiores descontos em suas renegociações serão selecionados pelo governo e passarão a integrar o programa, tendo o recebimento garantido pelo FGO.

Quando as medidas entrarão em vigor?

Embora o programa Desenrola tenha sido oficializado por meio de Medida Provisória, sua implementação está prevista para começar somente em julho. Nesse período, os credores poderão se cadastrar em uma plataforma específica.

Posteriormente, o governo, em parceria com a B3, realizará os leilões de compra de débitos, nos quais os credores manifestarão os descontos que estão dispostos a oferecer para a renegociação das dívidas.

Quanto maiores forem os descontos oferecidos, maiores serão as chances de serem selecionados para integrar o programa. Somente após essa etapa, os endividados poderão renegociar suas dívidas com descontos.