Entenda a nova proposta de subsídio para combustível

Guerras e conflitos internacionais impactam diretamente diversos fatores da economia mundial. Nesse sentido, a fim de frear um pouco os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia, um novo projeto foi apresentado por ministros e autoridades competentes do governo para oferecer um subsídio para o combustível caso o conflito perdure. Por isso, entenda como irá funcionar essa medida.

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Entenda mais sobre a proposta de subsídio ao combustível

No dia 08 de março, alguns ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, discutiram sobre a possibilidade de criar um projeto que oferte subsídio direto para o diesel por três meses.

Dessa forma, segundo informação divulgada, a proposta pode chegar a custar até R$ 27 bilhões para os cofres do governo. Com isso, a ideia seria o governo subsidiar barril de petróleo que custasse mais que US$ 95. Isso porque, com a volatilidade do mercado devido à guerra, o valor por unidade desse bem super precioso pode aumentar de forma demasiada, como aconteceu recentemente, com o barril chegando a quase US$ 130.

No valor estimado de R$ 27 bilhões estaria incluída a possibilidade de subsídio por parte do governo de 30% da defasagem da Petrobras. No entanto, ao final da reunião de 2 horas, os representantes não conseguiram entrar em um consenso sobre o projeto de subsídio.

Projeto de Lei 11/2020

Enquanto ainda não existe um consenso sobre a proposta para subsídio do diesel, o Projeto de Lei Complementar 11/2020 teve aprovação do Senado Federal. Assim como a ideia anterior, esse projeto atualmente está sendo discutido como uma forma de mitigar os efeitos da crise internacional no preço do petróleo no Brasil.

Dessa forma, essa PLP irá unificar a alíquota e definir um valor fixo para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, com ela será possível a ampliação de mais de 5 milhões de famílias no Auxílio Gás.