Inmetro inicia ações de fiscalização dentro do Plano Nacional de Vigilância de Mercado

Nesta terça-feira, 11, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) deu início às fiscalizações do Plano Nacional de Vigilância de Mercado para inibir a operação de produtos irregulares no mercado formal. De acordo com as informações, o plano terá a duração de 90 dias, sendo efetuado durante as próximas 13 semanas.

O presidente da Inmetro, Márcio André Brito, ressaltou que a estratégia deste ano segue de acordo com a intenção do Governo Federal, viabilizando ampliar a indústria nacional. Em apoio, a Inmetro também conta com outras 27 intituições, como o Inmetro do Rio Grande do Sul (Surrs) e Inmetro de Goiás (Ipem).

Plano Nacional de Vigilância de Mercado 2023

A fiscalização deste ano ocorrerá de uma maneira diferenciada, como informou Marcelo Monteiro, diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro à Agência Brasil.

A fiscalização é o objetivo principal, mas o plano seguirá como uma conscientização desde os lojistas, fabricantes até os consumidores dos produtos sobre o perigo que envolve o produto irregular.

Já que o plano é de conscientização, as irregularidades encontradas em estabelecimentos serão consideradas para a correção dos erros.

Em casos severos, quando não cumprem o que foi orientado, a multa aplicada poderá ser de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, retirada do registro do Inmetro e a apreensão de produtos.

Inmetro aplica método de conscientização

Ainda à Agência Brasil, o diretor da operação orientou que esse processo segue um caminho de proteção ao consumidor. Portanto, produtos piratas, falsificados com selo de legalização e produtos que prejudicam diretamente o consumidor serão penalizados.

Além dos produtos falsos ou piratas, os produtos que não apresentam qualidade, desde os vendidos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, são produtos que não oferecem a segurança devida ao consumidor. De acordo com o diretor, esses produtos são alvos da operação.

Para denunciar irregularidades no comércio, a Inmetro divulgou a Ouvidoria pelo número 0800 285 1818, disponível de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, ou através do site da própria Ouvidoria.