Condenação: IPTV pirata precisará pagar US$ 90 milhões após nova condenação

Ao todo o serviço de operadora pirata precisará pagar mais de US$ 130 milhões referentes a indenização por conta de pirataria.

A pirataria é um crime na maior parte dos países do mundo e por isso, operadores de serviços ilícitos sempre sofrem condenação. Foi o que aconteceu com o serviço de televisão da IPTV, que tinha como operador a SetTV. Em 2018 o grupo já sofreu uma condenação que veio após o processo da rede de televisão americana DISH Network. Em contrapartida, a SetTV tentou recorrer, mas o resultado foi o aumento no valor.

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Nova multa para IPTV

A primeira multa veio em 2018, quando a DISH Tv entrou com o processo justamente por conta de pirataria. Na época, a justiça definiu o valor de US$ 90 milhões que a SetTv deveria pagar como indenização. Entretanto, ao invés de realizarem o pagamento, os responsáveis pela IPTV não cumpriram com a ordem.

Para se livrar da condenação, os operadores decidiram recorrer à decisão da multa inicial por meio de trâmites judiciais. Mas qual foi a surpresa quando mais uma vez a condenação aconteceu nesse novo processo de 2022. Agora, a multa acumulou e o valor atualizado é de mais de US$ 130 milhões.

No caso, o novo processo foi aberto em uma ação conjunta, que veio da Sling Tv e da NagraStar em um tribunal no estado da Flórida, nos Estados Unidos. Inclusive, o novo processo trouxe uma nova informação, a de que Jason LaBossiere, Sean Beaman e Stefan Gollner, operadores da antiga SetTv estavam de volta ao negócio.

Novo negócio pirata

Segundo os acusadores, os mesmos que sofreram a condenação e tiveram o conteúdo fora do ar, voltaram a se envolver com a pirataria. Segundo a acusação, os réus eram agora responsáveis pela plataforma de assinatura Expedite TV, Mundo TV e também Must Tv. Assim, a justiça apurou o novo pedido de indenização de acordo com a Lei Federal de Comunicação dos EUA. Como já mencionamos, o resultado foi mais uma perda e o acúmulo da dívida. Dessa vez os condenados já concordaram em pagar a indenização sem recorrer.

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