A isenção do IPVA varia de acordo com cada estado brasileiro; entenda
Cada estado escolhe suas regras para a isenção do IPVA. Venha saber mais detalhes!
Uma das despesas que devem ser incluídas no orçamento anual do brasileiro é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Contudo, muitos motoristas ficaram isentos do pagamento desse imposto em 2022 após cumprir as regras estabelecidas por cada estado, pois essa foi uma decisão separada.
Leia mais: Passo a passo para a obter isenção do IPVA para Pessoas com Deficiência
Entendendo um pouco mais sobre o IPVA
Você sabia que a alíquota do IPVA varia de acordo com o estado, pois não é um imposto federal ou municipal? Ainda assim, apenas cerca de metade desse imposto vai para o estado onde o contribuinte tem residência.
A outra parcela dos valores que são arrecadados é encaminhada aos municípios onde foram colocados os respectivos veículos. A partir do momento em que essa remuneração não tem ligação com a manutenção de estradas, a utilização do IPVA é apenas para fins fiscais.
Como funciona a isenção do IPVA?
Cada unidade federativa tem autoridade para determinar quais veículos estão sujeitos ao imposto zero. A maioria usa a idade do automóvel, ou o ano de fabricação com condições. Por isso, confira a seguir mais detalhes sobre os carros isentos de IPVA em cada estado:
- Veículos a partir de dez anos da data de fabricação: Roraima, Rio Grande do Norte e Goiás;
- Veículos com, pelo menos, quinze anos de fabricação: Tocantins, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Piauí, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas e Amapá;
- Veículos a partir de dezoito anos de fabricação: apenas o Mato Grosso;
- Veículos a partir de vinte anos de fabricação: São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Acre.
Outra maneira de conseguir isenção no seu IPVA
Além disso, vale ressaltar que as pessoas com deficiência também têm direito à isenção de impostos. No entanto, para receber esse benefício, é necessário possuir o Certificado Nacional de Habilidade Especial, bem como um atestado médico que comprove essa condição.
Portanto, é necessário reunir todos os documentos exigidos se você deseja solicitar a isenção do IPVA. Ademais, há outro exemplo de desconto desse imposto, que se aplica quando as obrigações do seu pagamento são dispensadas para beneficiar pessoas em tratamento de câncer.
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