Japão muda consentimento para relações sexuais de 13 para 16 anos

Recentemente, o Japão fez uma mudança significativa em relação à idade em que o consentimento para relações sexuais pode ser considerado, elevando-a de 13 para 16 anos. Essa atualização reflete uma evolução na legislação do país.

Isso começou com uma série de críticas à absolvição de pessoas envolvidas em crimes sexuais e, de acordo com especialistas, essa mudança nas leis pode influenciar no bem-estar de meninos e meninas.

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Qual a idade correta para adolescentes decidirem sobre o próprio corpo?

Na maioria dos países democráticos, incluindo o Brasil, existem leis que estabelecem uma idade mínima para o consentimento sexual. Portanto, considera-se a proteção de indivíduos mais jovens de possíveis abusos e exploração.

A idade de consentimento marca a faixa etária na qual a atividade sexual é considerada estupro legal. Enquanto no Brasil, na China e na Alemanha essa idade é de 14 anos, na Grã-Bretanha e França chega a 16 e 15, respectivamente.

Japão muda idade de consentimento para relações sexuais de 13 para 16 anos

Para os japoneses, a idade de consentimento era anteriormente estabelecida em 13 anos. No entanto, em 2017, o país revisou seu Código Criminal para lidar com crimes sexuais e decidiu elevar a idade de consentimento para 16 anos.

Essa medida reflete uma crescente conscientização sobre a importância de proteger os jovens de situações indesejadas, como voyeurismo, abuso e exploração sexual. A primeira situação descreve a divulgação de fotos sem permissão e ameaças.

Outros tipos de importunação passam a ser considerados no código penal

Assim como no Brasil, o Japão permanece com exceções em relacionamentos entre pessoas acima de 13 anos. Isso acontece quando ambos apresentam uma diferença menor que 5 anos completos.

O setor de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) comemorou a inserção de outras importunações no código penal. Fotografias e coação usando dinheiro passaram a ser crimes, por exemplo.

Ainda assim, há críticas por parte de alguns setores e mulheres japonesas, que cobram penas mais duras para quem é condenado por importunação sexual. Essa queixa se deve à possibilidade de pagar fiança equivalente a US$ 3.500.